Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA CHAVEIRO ME SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) 1050 Retire-se o feito da pauta de audiências. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Cumprido o acord

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 RECLAMADO BRASILIA, 27 de Junho de 2017 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0005100-71.2015.5.10.0012 RECLAMANTE SANDRA JOAU CARVALHAL ADVOGADO RICARDO COELHO DE MEDEIROS(OAB: 21791/DF) ADVOGADO FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF) RECLAMADO ELISEU KOPP & CIA LTDA ADVOGADO DANIELE PRIEBE VOLCAN(OAB: 8959

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 10277 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Considerando que o ato de assinatura da CTPS é uma obrigação da BRUNO HENRIQUE DA SILVA NOVAES no dia 06/02/2018. primeira reclamada, a qual possui advogado nos autos e estava DESPACHO presente na audiência inicial, determino a intimação das partes para Vistos. que esclareçam o pedido na minuta

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 858 VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA(OAB: 30818/DF) WELLINGTON GUIMARAES RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) - ANDRE LUIZ BRAGA MARIANO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, no dia 03/04/2017. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Visto os auto

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 91 seja, julgá-lo prejudicado". (NERY Júnior, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Civil em vigor, 7ª ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003, p. 950). (TJSC - AC: 03016269720158240070 Taió 0301626-97.2015.8.24.0070, Relator: Luiz Zanelato, Data de Julgamento: 21/06/2018, Primeira Câmara de Direito Comercial) (grifo nosso) EMENTA: Apelação cível

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 748 garante a execução. Assim, cuidando-se de devedor casado e havendo bens comuns a garantia fica reduzida ao limite da sua NOTIFICAÇÃO meação, nos termos do art. 3º da Lei 4.121/62.” ( REsp 708.143/MA, Ficam as partes cientes da sentença proferida nos autos Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em (#id:e6b065f). Prazo recursal: 08 dias. 06

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 230 julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado." (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery in Código de Processo Civil Comentado", 8ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, p. 1041). Corroborando com o tema, seguem precedentes jurisprudenciais: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO DO EMBARGAN

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Processo Nº RTOrd-0000348-03.2017.5.10.0104 RECLAMANTE GENALDO LOPES FERNANDES LIMA ADVOGADO IVO GOMES(OAB: 20801/DF) RECLAMADO BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452/SP) RECLAMADO WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA CHAVEIRO ME ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON RODRIGUES

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 847 Lei nº 8516 de 26/07/2017 Art. 1º O inciso I do art. 4º da Lei nº 8.461/2017, passa a vigorar com a seguinte redação. "Art. 4º ..... I - a volumetria das embalagens retornáveis das águas aditivas de sais será livre, desde que não vedadas por lei". Consoante se observa, a proibição objeto de insurgência do recorrente deixou de existir no mundo jurídico, restando prejudicado o presente Apel

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1331 O reclamante, na petição de ID N° 7a08121 , requer que a notificação da reclamada seja efetuada endereço: SHN Qd.2 Bloco- LAURA RAMOS MORAIS F, Edifício Executive Office Tower Salas 1302 e 1303 Asa Norte - Juiz do Trabalho Substituto Intimação CEP -70.702-906, Acolho a emenda apresentada. Anote-se nos assentamentos eletrônicos. Expeça-se notificação para