Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2204 257 mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10(dez) de casa mês. EM CASO DE EVENTUAL EMPREGO, alimentos provisórios em 25% dos vencimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao(a)(s) menor(es), incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário, bem como horas extra

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5083 questões de cunho processual, tendo em vista o princípio geral de 4. CLAUDEMIR GALVES, na data de 11/12/2017; direito de que o ato jurídico é regido pelas normas vigentes à época 5. DAILSON ALVES BATISTA, na data de 23/01/2018; de sua consecução, em respeito à segurança jurídica das relações 6. ELVIS BARCARO, na data de 12/12/2018; sociais consumadas

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5094 norma convencional aludida, razão pela qual não há falar em VOTO desconto indevido nem em devolução de valores. Indefiro." Conheço do recurso, eis que presente os pressupostos de Tal decisão foi devidamente complementada pela sentença de admissibilidade. embargos de declaração de fls. 328/329: REFORMA TRABALHISTA. AÇÃO AJUIZADA APÓS DE "De fato, há

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5113 norma convencional aludida, razão pela qual não há falar em entanto, reputo que a liberdade sindical abrange não só a garantia desconto indevido nem em devolução de valores. Indefiro." de livre criação de sindicatos, mas também a prerrogativa de livre Tal decisão foi devidamente complementada pela sentença de vinculação e desfiliação. embargos de d

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5120 questões de cunho processual, tendo em vista o princípio geral de 4. CLAUDEMIR GALVES, na data de 11/12/2017; direito de que o ato jurídico é regido pelas normas vigentes à época 5. DAILSON ALVES BATISTA, na data de 23/01/2018; de sua consecução, em respeito à segurança jurídica das relações 6. ELVIS BARCARO, na data de 12/12/2018; sociais consumadas

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1493 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2019 DENUNCIADO:JOHN FRANCK DA SILVA PINTO VITIMA:F. A. C. A. DENUNCIADO:ISAAC PIRES TAVARES. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O E JULGAMENTO Processo: 0000583-42.2011.8.14.0133 Autor: Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO: ISAAC PIRES TAVARES DENUNCIADO: J

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 5109 desfiliação da entidade sindical ré, além da cessação dos descontos De acordo com a defesa, no entanto, apenas são associados do de contribuição sindical e assistencial em folha de pagamento, bem sindicato: como a respectiva devolução dos valores descontados sob este "ADILSON DOMINGOS DOS SANTOS, sócio desde 27.01.2005; título. CARLOS DE JESUSLOPES,

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1267 ao procedimento que se aplica, normalmente, ao rito em análise, Processo Nº ATSum-0000299-97.2020.5.23.0102 RECLAMANTE RODRIGO MOURA LOPES ADVOGADO Ana Paula Zini Cavalcante(OAB: 22905-O/MT) ADVOGADO WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE(OAB: 23345-O/MT) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) ADVOGADO JOYC

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícia designada. Contudo, há pedido expresso na inicial para que as intimações fossem endereçadas ao advogado Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Júnior, inscrito na OAB/SP 138.058, mas por erronia da Secretaria, as intimações foram efetuadas em nome de Mônica Maria Monteiro Brito, OAB/SP 252.669, ainda também devidamente constituída na procuração anexada os autos. Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e anulo a sentença proferida. Sem prejuízo, redesigno perícia médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2344 PROCESSO :1004682-81.2015.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.J.R. ADVOGADO : 253597/SP - Daniela de Oliveira Tito dos Santos REQDO : R.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002822-15.2015.8.26.0229 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Hewitt Equipamentos Ltda ADVOGADO : 232805/SP - Juliana