Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 543, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 7 Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.2014. Masp 552.143-0, Pedro Gonçalves Pimenta Filho, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 892.753-5, Wilver Bernardes Menegatti, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2012 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 60,939148 59,939148 58,939148 57,939148 56,939148 55,939148 54,939148 53,939148 52,939148 51,939148 50,939148 49,9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h BANCO PANAMERICANO S/A - 59.285.411/0001-13 JULIO CESAR DE OLIVEIRA BASSO - 220.453.188-00 LUIZ CARLOS DE SOUSA - 765.935.846-49 SILVANA FERREIRA DOS SANTOS - 008.910.839-60 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 407 de 22 de setembro de 2015. Declara aposentada, a partir de 10 de agosto de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ângela Maria de Santana Torres, MASP 1071955-7, CPF 615.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, a partir de 09.07.2019. Masp 380.323-6, Rosane da Costa Fernandes, a partir de 15.07.2019. Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, a partir de 08.07.2019. Masp 458.126-0, Flavio Geraldo Rocha, a partir de 09.07.2019. Masp 668.416-1, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli, a partir de 19.07.2019. Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araújo Taques, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo 834 ROSÁRIO DA LIMEIRA BÁRBARA DO 835 SANTA MONTE VERDE 836 SANTA CRUZ DE MINAS 837 SANTA CRUZ DE SALINAS 838 SANTA HELENA DE MINAS 839 SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 840 SÃO DOMINGOS DAS DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 847 SÃO JOSÉ DA BARRA SEBASTIÃO DA 848 SÃO VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO (REUNIÃO 09/06/2021). RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0068/2017(11). A.I SF N° 2016.000007735489-80. TATE 00.221/171. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0104637-39. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO Nº 0087/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Capinopolis. Inscrição Estadual Nom