Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do disposto no art. 62, II c/c P. Único da Lei 10.654/91, de sorte que o referido aresto não socorre a Impugnante. 3.4. Todos os produtos fabricados, pela Autuada, são tributados e o que distingue a operação tributada da não tributada não são os códigos dos produtos, mas sim a destinação dada aos mesmos: se destinados à industrialização/comercialização incide o ICMS e se, para o consumo do pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° Nível –Divinópolis INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação/comunicação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 MATA VERDE 0,02608130 3.606,47 721,29 28,85 0,00 MATIAS CARDOSO 0,06352813 8.784,58 1.756,92 70,27 1.304,49 MONTEZU

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Parecer da Assessoria Contábil atesta que o lançamento baseado em Levantamento Analítico de Estoque que não uniformizou as unidades de medida constantes dos inventários com as das entradas e saídas, o que implica resultado incorreto quantitativa e valorativamente. 2. Violação ao pleno exercício do direito de defesa e ao contraditório. Falta de liquidez e certeza ao crédito. Nulidade nos termos d

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo instância quanto às notas fiscais que foram consideradas no LAE, conforme atestado em Parecer da Assessoria Contábil, segundo o qual, se fossem consideradas as Notas Fiscais de Entrada com CFOP 1949, não se sustentaria a omissão de entradas denunciada. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Flávio Ferreira, em dar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas b” e “c” do RICMS/02. 1º) IE: 001028099.00-90 - CNPJ: 08.619.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03193141 Heloisa Helena Fernandes Carvalho – PEB – 3 - Faria Lemos - 4 03/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 11086576 Raphaela Silva Mendes Moraes – PEB – 3 - Carangola - 30 - 08/11/2016 A 07/12/2016 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03341856 Nilza Rosaria Goncalves de Melo – PEB – 2 - Laranjal -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Serviços Gerais(F) Alexandra Cristina dos Santos Silva, GOVERNADOR VALADARESMotorista Carteira de Habilitação B (M) Carlos da Silva Faria, Servente de Serviços Gerais (M) Clauston Pierri da Silveira. DESISTENTES: LEOPOLDINA Agencia de Florestas, Pesca e Biodive – Auxiliar de Serviços(M) Antonio Gama Buonincontro Junior (06/04/2014). 20 560507 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 364.863-1, Isabel Cristina Paiva Rodrigues Bastos, a partir de 09.07.2019. Masp 380.323-6, Rosane da Costa Fernandes, a partir de 15.07.2019. Masp 387.780-0, Jefferson Roesberg, a partir de 08.07.2019. Masp 458.126-0, Flavio Geraldo Rocha, a partir de 09.07.2019. Masp 668.416-1, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli, a partir de 19.07.2019. Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araújo Taques, a partir de 1

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sertão Central Maria de Fátima Moura Alencar 2577127 Gerente Regional Sertão Central Maria De Fátima Neto Do Nascimento 1210750 Professor Sertão Central Aurilu Sampaio Andrade De Souza 1386778 Professor Sertão do Alto Pajeú Maria Aparecida Teotonio Pereira Rabelo 1561553 Coordenadora Geral de Administração e Finanças Sertão do Alto Pajeú Maria José de Araújo Lima 1727583 Chefe