Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034455.40 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, apurado na Declaração Protocolo nº 201.503.693.830-0. ROBERTA CAMPOS PRATA, CPF 525.619.846-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Presidente NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.437/14, Jordania Maria Simões Calazans, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100013, de recrutamento amplo. DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11 alterado pelo Decreto 46.437/14, Camila Penido Gomes, Masp 752741-9, para a função gratificada FGI-7 SE1100175. Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 494, de 30 de setembro de 2015, fica acrescido do seguinte item: “ 2 LSM Brasil S.A. 33.115.726/0001-29 625.054797.0013 ”. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. Marcelo Hip�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ANA FLAVIA GONTIJO SANTIAGO - 876.917.796-15 ANDERSON FERREIRA DA SILVA - 949.123.606-78 CASSIA KETLEM REIS SANTOS - 119.173.126-01 CLEIA MARIA MARQUES DA SILVA - 005.918.866-93 COLOR FINCO IND E COMERCIO EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA - 80.784.044/0001-99 FLAVIA TAVARES CRUZ CASTRO - 035.302.956-47 FRANCIELLI MACHADO RIBEIRO - 096.114.066-65 GERALDO ANANIAS FERREIRA - 357.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4901, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.847, de 14 de dezembro de 2015, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.563/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II - CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/BETIM CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes d

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo estabelece substituição tributária para trigo em grão e farinha de trigo, com liberação, das operações realizadas desde a importação até a indústria de derivados. Tendo em vista que a substituição prevista nesse dispositivo resulta numa carga tributária menor e leva em consideração todos os custos implicados, o Protocolo 46/2000 prevê, expressamente, que não é possível utilizar quaisquer cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001666958.00-37 Rosineia Henrique da Costa Ferreira - ME 001682040.00-04 Silvania Pereira Cpf 928.934.656-68 - ME 001695035.00-58 Santos & Ribeiro Componentes Para Calcados Ltda - ME 001712931.00-49 Pereira Neto Comercio E Importacao Ltda - ME 001719330.00-24 Serrana Comercio de Vidros Limitada - ME 001720629.00-43 RK Comercio de Vidros Ltda - ME 001744161.01-84 Juliery Oliveira Correa de Lacerda - ME 0017845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 360, DE 7 DE MAIO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 669.777-5, Lúcia Helena Costa Brum, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/2/2016; -Masp 669.816-1, Gizelle Aparecida Coutinho Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/2/2016; -Masp 752.133-9, Cintia Fragoso Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/2/2016; -Masp 752.145-3, Paulo Ricardo Ribeiro Dias, TFA