Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO SAIF Nº 16/2018 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais/SAIF, no uso de suas atribuições, atendendo ao estabelecido no art. 13, § 1º, III, “b” da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, COMUNICA aos Municípios do Estado de Minas Gerais que foram disponibilizados em sua página na internet, endereço eletrônico http:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Insc. Est.: 223.119954.00-73. Endereço: Rua São Paulo, nº 419 - Centro. CEP: 35.500-006 - Divinópolis/MG. Coobrigado: Sirlene Aparecida Espindola - CPF: 963.442106-72 Endereço: Rua Uruguai, nº 501 - Planalto CEP: 35.500-528 - Divinópolis/MG Divinópolis, 26 de Abril de 2016. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia Chefe da AF/2º Nível Divinópolis DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Nos

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “ESTORNAR” O INDEVIDO DÉBITO, O AJUSTE SINIEF 09/2007, EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, AUTORIZOU A NOTA FISCAL DE ANULAÇÃO, SENDO QUE AO CALCULAR O CRÉDITO PRESUMIDO DEVE SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO OS CRÉDITOS COM CFOPS DE “ANULAÇÃO DE VALOR RELATIVO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE”, CONFORME REGISTRADO NO LIVRO RAICMS/2016 E 2017.TAL FATO É RECONHECIDO PELA PRÓPRIA AUTORIDADE AUTUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Rua Américo Macedo, 765, Apto.102, Gutierrez – Belo Horizonte –MG Cargo: Sócio-administrador Início de participação na empresa: 01.02.2012 AI/PTA: 03.000360948-16 Belo Horizonte, 24 de junho de 2015 Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1 Delegado Fiscal– DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e consideran

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diploma legal; considerando as conclusões da ementa da manifestação técnica contábil da assessoria especializada do CATE; considerando que o desmembramento do quanto inicialmente reconhecido na quantia de R$ 5.228,13 referente ao período fiscal de maio/2009 (despacho de fls. 237), tal não se enquadra no acolhimento da caducidade, face a aplicação da regra do ar. 173, I, do CTN, cuja parcela se soma

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de penalidade mais benéfica ela deve ser aplicada retroativamente (Art. 106, II, ‘c’ do CTN). A 5ª TJ/TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado e considerando os fatos e fundamentos resumidos na Ementa supra, ACORDA, por unanimidade, em, preliminarmente, declarar válido o Auto e, no mérito, em julgar parcialmente procedente o lançamento, considerando devido o ICMS, no valor de R$ 350.20

Poder Executivo ● 11/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2021 junto à Comissão Eleitoral. Inscrição como (marcar apenas 1 opção): ( ) APENAS VOTANTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ( ) VOTANTE E CANDIDATA Nome da Entidade: CNPJ: Nome do Presidente ou Representante Legal: Endereço: Telefone: Endereço Eletrônico: Referência para Contato (nome e qualificação): REPRESENTANTE LEGAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA VOTAÇÃO TITULAR Nome completo: CPF: Endereço: Telefone:( ) Endereç

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA WILJANIA SOUZA 255.554-9 01 01/08/2022 1º MARTA LUISA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 252.277-2 04 01/08/2022 1º NIVALDO ANÉLIO DUARTE JÚNIOR 300.568-2 05 01/08/2022 1º RAIMUNDO DE AMORIM COELHO 262.399-4 02 01/08/2022 1º ROSA MARIA RODRIGUES O MODESTO 254.521-7 01 01/08/2022 1º ROSÂNGELA MORAIS LEITE 300.532-1 01 01/08/2022 1º SAMARITANA SAMPAIO VERA 272.645-9 01 02/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o pagamento do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.12.2017. Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.12.2017. Masp 297.671-0, João Antunes Machado, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 08.12.2017. Masp 307.350-9, Luci de Fatima Silveira, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 10.12.2017. Masp