Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2389 , aguarde-se, por ora, o quanto decidido pelo E. TJ/SP. 2) No mais, com relação ao pedido formulado pela executada a fls. 501/507, trata-se de questões já decididas, conforme fls. 494/495, assim como pelo E. TJ/SP (fls. 547), não havendo de se falar em suspensão da execução, tão somente, reitere-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3294 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Amarildo Alves Feitosa VARA:1ª VARA PROCESSO :0000994-86.2019.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 009870620168260050 JUÍZO DEPREC. : Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : Camila Garcia Pereira VARA:3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2789 Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). (TJSP Ag. 211.782 SP Rel. Des. Bittencourt Rodrigues J. em 27.12.96). (Bol. Inf. Juruá, 144, p.166, 01- 10.04.97). Verifica-se assim que o sentenciado preenche os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei 7.210/84, para a obtenção do benefício. Em face do

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior casa da avó paterna, nesta cidade. O paciente não se encontrava no local. Embora a serventia judicial não tenha cumprido o despacho de item 6.1, tendo notificado autoridade estranha ao determinado por este juízo, a prisão do paciente MARCOS ALEXANDRE GUIMARÃES FERREIRA fora decretada por este juízo, de modo que resta esvaziado o objeto do presente writ, ante a perd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 160 Processo: 0025285-28.2015.8.26.0500 Processo de origem: 0139051-23.2007.8.26.0053/0001 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqtes: ANTONIETTA PEREIRA MENNOCCHI E OUTROS Advogado: LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preclusão. Fls. 562-563: informe a defesa do réu, RENE GOMES DE SOUSA, a qualificação completa, inclusive RG e CPF, mormente o endereço das suas testemunhas arroladas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3 - No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 507-508. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Int. Expediente Nº 7050 ACAO PENAL 0003703-70.2002.403.6103 (2002.61.03.003703-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ADILSON P. P. DO AMARAL FILHO) X JOAO BATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2124 atendidos até a data da remessa da listagem dos acautelados que receberam o parecer favorável do estabelecimento prisional, nos termos do artigo 1º, § 1º, cc com artigo 3º, “caput”, e artigo 4º do aludido instrumento normativo. O prazo lá estabelecido, qual seja, 15 (quinze) dias antes do início do desfrute do benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2444 220) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 73 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4102 resolução meritória. Precedentes. Eis o caso dos autos (p. 133), inadmitindo-se, já me antecipo, o protesto do título para tal finalidade em razão da superveniência da Lei nº 13.043/2014 que alterou o § 2º do art. 2º do Decreto-Lei nº 911/1969. Em razão do exposto, julgo extinto o processo, e o fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3228 no local dos fatos.Os elementos de prova coligidos para os autos são mais do que suficientes para alicerçar um decreto condenatório.Aliado a tudo isto, estão os autos de apreensão e laudos periciais acostados nos autos, os quais demonstram que a maneira como estavam acondicionadas as drogas é justamente a