Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011398-25.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.011398-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Justica Publica JOSE ROBERTO DA SILVA SP118136 FRANCISCO NERIVALDO G TORQUATO e outro 00113982520084036181 2 Vr MOGI DAS CRUZES/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL - ESTELIONATO - INDÍCIOS DE AUTORIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA IMPOSSIBILIDADE. I - Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1613 Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sergio Vioto Stradiotti (OAB: 127051/SP) - Liberdade Nº 0015558-32.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002332-85.2013.403.6103 PROT: 13/03/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS AVERIGUADO: LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002270-45.2013.403.6103 PROT: 27/10/2010 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006801-58.2005.403.6103 (2005.61.03.006801-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1752 PROC. Nº. 133/10 - Toillebras Sanitários Portárteis Ltda X Maria Tânia da Silva Dias M.E. - Designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 11.8.2011, às 18:00 horas, na sala de audiências do JEC - Av. Andrômeda, nº. 753, 1º andar, Jd. Satélite, nesta cidade. ADV: DARCY MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2789 - ADV: CAMILA DA COSTA MELLO (OAB 153405/MG) Processo 0004362-18.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Jonathan Pedro Isaac de Carvalho - Conforme previsto no cálculo de penas, o sentenciado cumpriu integralmente a pena imposta. Assim, declaro extinta a punibilidade do sentenciado Jonathan Pedro Isaac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1506067-06.2022.8.26.0625 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2331265/2022 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Cidi Auberto Moreira Santos VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009300-85.2022.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2031405/2022 - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Andrei Matheus Machado ADVOGADO : 245891/SP - Rodrigo Soares de Carvalho VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010875-89.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luciano Barbosa de Jesus ADVOGADO : 2

Publicações Judiciais I ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de dezembro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00030 HABEAS CORPUS Nº 0031612-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.031612-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 EXECTDO : Diego Fernandes ADVOGADO : 262172/SP - Vilmar Francisco Silva Melo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014403-68.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Francisco do Nascimento Dantas ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VAR

Publicações Judiciais I ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de dezembro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00030 HABEAS CORPUS Nº 0031612-14.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.031612-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : :