Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1109 Proc. nº 522/10 - DIPO 5.1.1 - Interessado: RENATO DAVID: Fica o advogado intimado do r. despacho de fl. 53: “ Aguarde-se solução no arquivo.” Adv. Dr. GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - OAB/SP nº 85.622. 1ª Vara Criminal Processo crime nº 050.11.064812-9 (1227/11) Justiça Pública x PAULO HENRIQUE WILSON E OUTRO Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 688 Nº 0223317-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: Priscila Galvão de Jesus - Impetrante: João Manoel Armôa Junior - Paciente: Claidis Cristina Caribe Maggi da Silva - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 0223317-29.2012.8.26.0000 Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2051 São Paulo, 30 de agosto de 2019. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ Relator - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Eduardo Arrais de Queiroz (OAB: 400248/SP) - 2º Andar Nº 0002376-05.2019.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3166 à 2ª instância, bem como para que instrua o recurso, com cópia dos documentos que entenda pertinentes, além da decisão agravada. Após o correto peticionamento e formação do dependente, traslade-se esta decisão e promova-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2349 Processo 0023856-52.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Deivid Camilo Claudino - Ciente da ocorrência do trânsito em julgado para a defesa.Anote-se e atualize-se a movimentação / histórico de partes.Encaminhe-se cópia do v. Acórdão e trânsi

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO SP272046 CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES e outro 00023328520134036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-5793/15 - Nº de ordem cronológica: 185/16 Processo: 0005145-32.2006.8.26.0356 - 2ª VARA Comarca : MIRANDÓPOLIS Autor(es): JOSÉ ROBERTO MORAL MARCOS E O/O Adv(s). Dr(s).: JAMIL FADEL KASSAB Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: FERNANDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1273 alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1972 Processo 0009895-49.2013.8.26.0577/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Carmela Empreendimentos e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 59: Cientifiquem-se as partes acerca da inserção do precatório junto ao mapa orçamentário de credores do exerc

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior casa da avó paterna, nesta cidade. O paciente não se encontrava no local. Embora a serventia judicial não tenha cumprido o despacho de item 6.1, tendo notificado autoridade estranha ao determinado por este juízo, a prisão do paciente MARCOS ALEXANDRE GUIMARÃES FERREIRA fora decretada por este juízo, de modo que resta esvaziado o objeto do presente writ, ante a perd