Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3595 que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). Consigno que o exercício da faculdade prevista no art. 340, § 1º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos digitais, consoante art. 915-A, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se o acusado.Ciência ao MPF.Intimem-se.Bragança Paulista, d.s. 0001496-23.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO(SP272046 CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES) Fls. 179/268. Trata-se de pedido de reconsideração da r. decisão que revogou o benefício da liberdade provisória concedido em favor do acusado LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO (fls. 169), por ter voltado a delinqüir e descumprido as condições impostas por ocasião da liberdade provisória concedida. Pugn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1066 III e IV, combinado ao 14, II, e 304, todos do Código Penal. Essa impetrante, com efeito, alegou, em suma, o seguinte: a) ter essa paciente residência fixa e ser genitora de criança com cinco anos de idade, além de gestante (com previsão de parto para o dia 24 de abril); b) consideração ao princípio de presunção de inocênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1085 após tentar subtrair, para si, mediante rompimento de obstáculos, uma sacola com diversas ferramentas e equipamentos automotivos, pertencentes à empresa Nihon. Ao analisar o caso, a magistrada a quo decretou a prisão preventiva do paciente (fls. 8/9). De início, não obstante o inconformismo manifestado, não procede a alegada

Publicações Judiciais II ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDEN : SILVIA DE SOUZA CANDIDA 00025ACR 57372 0011398-25.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR: DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Justica Publica APDO(A) : JOSE ROBERTO DA SILVA ADV : SP118136 FRANCISCO NERIVALDO G TORQUATO 00026ACR 58623 0001871-05.2012.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : MILTON CESAR DA COSTA APTE: ADRIANA ROSA DOS SANTOS ADV : SP043010 ORLANDO RIBEIRO DOS SANTOS (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 913 Nº 2070647-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Lucas Andrei Matheus Machado - Impetrante: Larissa Carolina Silva - Habeas Corpus nº 2070647-93.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2318 397, I a IV, do CPP, bem como, e mais uma vez, a hipótese de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, ratifico a decisão emanada nos autos e mantenho o recebimento da denúncia.Destarte, nos termos dos artigos 399 e seguintes do CPP, designo o dia 03 de SETEMBRO de 2018, às 15:30

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se o acusado.Ciência ao MPF.Intimem-se.Bragança Paulista, d.s. 0001496-23.2011.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO(SP272046 CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES) Fls. 179/268. Trata-se de pedido de reconsideração da r. decisão que revogou o benefício da liberdade provisória concedido em favor do acusado LUCAS ANDREI MATHEUS MACHADO (fls. 169), por ter voltado a delinqüir e descumprido as condições impostas por ocasião da liberdade provisória concedida. Pugn

Publicações Judiciais II ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00067ACR 51673 0011370-02.2005.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : CARLOS SEISHUM HANASHIRO ADV: SP185027 MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI APDO(A) : Justica Publica 00068ACR 53649 0011720-40.2011.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ARQUIMEDES CHEFFER ADV : SP302944 SILVANA APARECIDA CASSEB APDO(A) : Justica Publica 00069AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 AUTOR DO FATO : VANESSA SILVA COSTA MOREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1514974-16.2019.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3136283/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MATEUS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501063-97.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :