Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1420 - Vistos. Intime-se novamente o IMESC para que agende a perícia, com urgência, ante o lapso temporal decorrido. Intime-se. ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP) Processo 1059464-12.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Terezinha Maria de Almeida Rocha - Vistos. Intime-se nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1210 Nº 2144511-62.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ebote - Empresa Brasileira de Obras Técnicas de Engenharia Ltda. (Massa Falida) - Embargd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1393 cautelas legais. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) Processo 1022747-69.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Maria Alice de Oliveira - Fls. 314 e ss.: Ciência à parte requerente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JULIO BONAFONTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1578 objetivando anular procedimento de vinculação de Certificados de Potencial Adicional de Construção CEPACs, no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, que deferiu tutela de urgência para obstar a emissão de CEPACs e a preservação de todas as evidências físicas e digitais para apuração de erro no sistema PROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2390 SAJ para encaminhamento. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), GRAZIELA ALVES GUIMARÃES (OAB 321423/SP) Processo 1004159-82.2019.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 54: Defiro o prazo suplementar de 15 dias. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1673 nos casos de sentença sem resolução de mérito ou de improcedência); e d) o juízo puramente equitativo para arbitramento da verba honorária - ou seja, desvinculado dos critérios acima - , teria ficado reservado para situações de caráter excepcionalíssimo, quando “inestimável” ou “irrisório” o prove

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1199 Processo 0039099-85.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Canale Sociedade de Advogados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Fls. 85/87 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1421 periciais no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 465, §2º, CPC). Após, digam as partes (artigo 465, §3º, CPC). Sem oposição, sendo o ônus da prova atribuído à autora, a quem interessa ilidir a presunção de validade do ato administrativo combatido, deverá recolher o valor dos honorários em 10 (dez) dias. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2540 Obrigação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Prefeitura Municipal de Suzano - Vistos. Aguarde-se em Cartório o julgamento do Recurso Especial mencionado às fls.271. Int. Juiz (a) de Direito - ADV: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/ SP), VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP) Processo 000199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3542 que implantou em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcio