Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3557 Deverão ser anexados ao cadastro eletrônico: a) a petição com indicação do trânsito em julgado do processo de conhecimento, requerendo a expedição do(s) ofício(s); b) cópia(s) da(s) planilha(s) de cálculo ao tempo da intimação da Fazenda Pública acerca dos cálculos. As atualizações dar-se-ã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1254 76.2016.8.26.0053, 7ª Câmara de Direito Público, relator Exmo. Des. Eduardo Gouvêa, julgado em 25/07/2016) MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO ALTERAÇÃO POR DECRETO IMPOSSIBILIDADE. Fisco Estadual que por meio de Decreto adotou valor venal para fins de lançamento do ITBI como base de cálculo do ITCMD Ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1527 recebimento da cópia da sentença, a autoridade coatora e o representante legal da pessoa jurídica de direito interno deverão, em suas informações, mencionar o e-mail institucional. Após, ao Ministério Público (oferecimento, em 10 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos para sentença. Considerando-se o elevado n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 259 objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las” (art. 323 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 512 como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora EXECUTADO. 3. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2014 Pereira Alves - Interessado: José Pavan Junior - Interessado: Tecnicas Eletro Mecanicas Telem S.A. - Interessado: Frederic Murilo Breyton - Interessado: Templum - Desenvolvimento de Pessoas e Organizações Ltda - Interessado: Quanta Centro de Produções Cinematográficas de São Paulo Ltda. - Interessado: Estúdios Paulíni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1641 o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Essa é a interpretação que se extrai do art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES) X SAMUEL GOIHMAN(SP162676 - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER E SP163613 - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E SP189968 - BRUNO MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI) X CAIO FERNANDO FONTANA X HELENICE PEREIRA CAVALCANTE X OLGA DE OLIVEIRA RIOS(SP228197 - SAMUEL HONORATO DA TRINDADE) X ROQUE MANOEL PERUSSO VEIGA X DULCINAIDE SANTOS SOUZA(SP228197 - SAMUEL HONORATO DA TRINDADE) X MARCO ANTONIO GOMES PEREZ X CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA(SP228197 - SAMUEL HONORATO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2758 da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA DE LOURDES SOUZA FERRAZ. - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. MARIA DE LOURDES SOUZA FERRAZ moveu ação ordinária contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ora em fase de cumprimento de sentença. Diante da concordância do executado manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1464 Nº 2006601-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: Joyce Helen Simão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marco Antonio Viei