Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1496 contratual”, o que leva à conclusão de que, se a Concessionária ajuizou ação para rescindir o contrato por inadimplemento contratual por parte do Poder Concedente (ré), é necessário aguardar o deslinde desta ação e a eventual extinção do contrato em decorrência do pedido de rescisão, para que se possa inicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1604 arbitragem nº 21/2018 em curso.Sustenta que não há risco ao resultado útil do processo nem cerceamento de defesa, primeiro pelo fato de que os serviços prestados pela empresa Certificadora serão mantidos integralmente, conforme missiva que anexa, encaminhada no dia 25/5/18, pela qual ficou acordado que as atividades e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1208 se os elementos de prova no tocante aos desvios de recursos públicos oriundos do ISS, levado a efeito por grupo de servidores públicos em conluio com as empresas rés que, aliás, foram beneficiárias do esquema ilícito; II. Certo que, com a descoberta do esquema fraudulento deu-se a confissão por parte dos servidores púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1680 MORENO PERES FERNANDES, MARCELO GALANTE e KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO alegando, em resumo, que há excesso de execução quanto os honorários advocatícios, na medida em que não foi fixado o percentual que seria utilizado para fins de apuração do quanto devido. Pede a redução do débito para R$ 2.607,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 425 sob número 29/2019, disponível em pasta própria do Cartório para retirada pelo responsável legal. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000222-87.2018.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdirene Antunes de Ol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2546 serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18). Int. - ADV: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP) Processo 1008886-72.2017.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Regis João Costa - American Airli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1208 se os elementos de prova no tocante aos desvios de recursos públicos oriundos do ISS, levado a efeito por grupo de servidores públicos em conluio com as empresas rés que, aliás, foram beneficiárias do esquema ilícito; II. Certo que, com a descoberta do esquema fraudulento deu-se a confissão por parte dos servidores púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1235 Nº 1060108-13.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Savio Junqueira Henrique - Embargdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Embargdo: Sebrae - Sp - Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1203 comprovou atendimento de todas as exigências contidas no Edital, de modo que contrastar essa informação demandaria dilação probatória.O Mandado de Segurança exige demonstração inequívoca, mediante prova pré-constituída, do direito líquido e certo invocado. Não admite, portanto, dilação probatória, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2408 Processo 1000899-36.2018.8.26.0588 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000080-98.2018.8.26.0653 - 2ª Vara do Foro de Vargem Grande do Sul) - Tereza Mathias Verginio - Ângela Maria de Souza Pereira - Nota de cartório: Diante da certidão da Sra. Oficiala de Justiça, fls. 38, manifeste-se a parte a