Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2297 - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Aviso do cartório: O recurso interposto pela(o) autor às fls. 82/88 é tempestivo, as custas foram recolhidas e foi recebido no efeito devolutivo. Fica o(a) recorrido(a) intimado a apresentar contrarrazões, no prazo, no prazo de 10 (dez) dias, através de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1592 Industria de Bebidas e Conexos Ltda - Vistos.Fls. 44/47: Recebo a emenda à inicial. Anote-se a alteração do valor da causa. A impetrante é pessoa jurídica de direito privado dedicada à fabricação e venda de refrigerantes e outras bebidas (alcoólicas e não alcoólicas), razão pela qual é contribuinte do ICMS. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1265 posse da área concedida pelo poder público municipal, “para que possa utilizar a área, possibilitando a entrada de recursos provenientes de pagamento do preço público”, indicando o Decreto n. 6.790/15, invocando prejuízo. Ao que consta, alertado aliás, pelo próprio r. despacho, o contrato de concessão “remanesce v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2969 - Municipio de Taubate - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Ambrogi Vistos. I- Fls. 752/755: Ciência às partes acerca das informações prestadas pelo DEPRE. II- No mais, aguarde-se a efetivação do pagamento do valor remanescente apurado. IIIInt. - ADV: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 936 à instituição financeira. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), FLAVIA DE SOUZA CUIN (OAB 225447/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP) Processo 1005508-38.2016.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1320 Processo 0033922-34.2004.8.26.0053 (053.04.033922-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Proc. 2559/12 Vistos. 1. Fls. 1113/1115, 1120/1125: Diante da documentação juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores da exeqüente falecida Adelaide Lourençon S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1328 instrumento convocatório, conforme previsão do item 13.1. Imperioso, assim, que o futuro de membro da Polícia Militar tenha o perfil psicológico necessário ao cargo proposto, o que legitima o caráter eliminatório desta etapa, tal como prevê o Decreto Estadual 4.113/96, regulamentador da Lei Complementar 697/92 Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1012 requerente com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09). Após, cumpra-se o art. 7º, inciso II de Lei 12.016/09, intimando-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por ofício. Findo o prazo, ouça-se o representante do Ministério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 999 itens anteriores, tornem os autos conclusos, imediatamente. Int. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP) Processo 0410620-23.1995.8.26.0053 (053.95.410620-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de Sao Paulo Execução nº 3649/2006 Vistos. 1. Cumpra o Cartório o último parágrafo da r.Sentença, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1335 da mudança de faixa etária, desde que atendidas certas condições, quais sejam: a) previsão no instrumento negocial; b) respeito aos limites e demais requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 9.656/98; e c) observância ao princípio da boa-fé objetiva, que veda índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, q