Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1411 Processo 1051762-54.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Silas Mendonça dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso da FESP e ao reexame necessário, com observação no julgado. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 895 assentado que a regra do art. 105, do RITJSP é mais ampla que a lei processual e que cumpre com a finalidade de contribuir para evitar decisões conflitantes e beneficia a Câmara preventa, que recebe processo que trata de matéria já conhecida. Assim ficou ementada a decisão da Turma Especial: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1441 - Pagamento Indevido - CARMEM LOPES SOLLA - Vistos. Devido ao decurso de prazo certificado a fl. 48, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo (61613). Int. - ADV: JULIANA VITOR DE ARAGÃO (OAB 204451/SP) 25. Processo 0035352-93.2019.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4216 do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Ademais, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, prediz que o juiz pode, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade da justiça. Assim sendo, para que se possa exam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1783 fls. 169/170 solicitando o extrato da conta judicial dos presentes autos. Cópia dessa decisão vale como ofício. 2. Fls. 189: Não assiste razão as alegações da Executada, eis que a alegação da exequente é de insuficiência de depósito, sendo desnecessária nova intimação na forma do art. 535 do CPC. Assim, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 4054 Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, caberá ao advogado para expedição do Ofício Requisitório seguir as instruções do seguinte link: https://api.tjsp.jus. br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=11573

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1747 Ciência ao autor dos documentos juntados pelo DETRAN. Prazo de 10 dias. Int - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LINO (OAB 424873/SP) Processo 1038844-08.2021.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2037 para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Agravado: Tcre - Engenharia Ltda. - Agravado: Presidente da Fundação de Desenvolvimento para Educação do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente da Comissão Especial de Julgamento de Licitação da FDE - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de efeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1789 SE as corrés; Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/ SP), DEFENSORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3905 SÃO PAULO. Narra o autor que possui a CNH nº 06697389025 e consta em seu prontuário 20 pontos decorrentes das infrações 20/10/2019- 1J2800976, 06/10/2019- 5A7040903, 16/08/2019- 1C2150266, 24/05/2019- 5A8201737, todas com mais de 15 meses, alega que por este motivo devem ser extintas e retiradas de sua CNH