Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 851 236195/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/ SP), MARIA STELLA TORRES COSTA (OAB 294315/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DIEGO GONÇALVES FERNANDES (OAB 301847/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), HAYDEE SOUZA TSIVILIS (OAB 349876/SP), MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1146 não foi intimado da infração de trânsito, não se pode, em sede de cognição sumária, infirmar a presunção de veracidade dos atos praticados pelo corréu Município de São Paulo. Segundo H. Lopes Meirelles, os atos administrativos, qualquer que seja a sua categoria ou espécie, nascem com a presunç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2271 Nº 2116963-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Autovias S.a - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1940 razoável, pois se trata de profissional especializada e de confiança do Juízo, que se disponibilizou a realizar a perícia, e, deste modo, faz jus às horas técnicas que despendeu. Assim sendo, após decorrido o prazo para eventual interposição de recurso contra esta decisão, certifique-se e expeçam-se as guias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1617 da parte autora para medidas indispensáveis ao prosseguimento da ação, permanece inerte revelando-se evidentemente que não subsiste interesse processual no provimento jurisdicional antes ajuizado, embora intimada sob pena de extinção (fls. 230). Assim, diante da ausência de pressuposto de constituiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1739 servindo esta decisão como mandado/ofício, intime-se a autoridade impetrada para prestar informações por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo de dez dias, dê-se ciência do feito ao órgão de representação da respectiva pessoa jurídica interessada, e depois, com a resposta, ao MP e voltem

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013509-84.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3128 - ANA CAROLINA YOSHII KANO UEMURA) X CLAUDIO ALVES PORTO(SP182496 - LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES) Nos termos do item 1.29 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a parte interessada intimada para se manifestar sobre certidões lavradas pelo oficial de justiça, em mandados ou cartas precatórias, inclusive as devolvidas sem cumprimento, quando necessário, e da sua oportuna remessa ao arquivo, na hipó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2003 em aberto. Diante de tudo isso, não se vislumbra qualquer atitude ilícita por parte da empresa-ré a ensejar indenização por danos morais ao autor. Por todo o exposto, julgo improcedente a demanda, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2341 julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 53, § 4.º da Lei n.º 9.099/95. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 412 as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. 4. Caberá ao(s) d. Advogado(s) da parte exequente indicarem ao Banco Depositário judicial, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como r