Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1638 Pereira Filho - Advs: Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP) - Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP) - Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP) - 10º Andar Nº 2245513-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1462 autoridade apontada como coatora, as devidas informações, e, após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 27 de novembro de 2017. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Rafael S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1342 HC 117.169/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Quinta Turma, Julgado em 19/02/2009; HC 32.292/RS, Quinta Turma, julgado em 01/04/2004). O que é importante ressaltar é que a diretriz para a fixação dessa competência é dada pela DENÚNCIA; e, na hipótese em discussão, nos autos deste Processo Criminal n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 789 Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga DESPACHO Nº 0000821-87.2005.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Apelante: J. M. B. F. - Apelante: R. B. A. - Apelante: M. H. J. - Apelante: V. S. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 1532, remetend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1033 INTIMADA do r. despacho: “Vistos. Não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei 11719/08, mantenho o recebimento da denúncia e nos termos da Lei 9099/95, designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 03 de março de 2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1278 danos morais que lhe foram perpetrados em razão do ilícito reconhecido, arbitrados em R$8.000,00, corrigindo-se e somandose juros moratórios de 1% ao mês, a contar da sentença. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 726 Processo 0013512-95.2010.8.26.0100 (100.10.013512-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. P. Z. - G. P. Z. - Necessária a atualização de declaração de renda. Com a resposta conclusos.. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA BENI (OAB 236113/SP), CLAUDIA GEMMA MERCANTE (OAB 26690/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2714 - Imposto Estadual). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e dou por transitada em julgado esta sentença. Os interessados, após 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 288 RELAÇÃO Nº 0630/2019 Processo 0002127-25.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS... Fls. 383: Mantenho a decisão agravada de (fls. 363), por seus próprios fundamentos. Aguard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2837 (fumus boni iuris), dispensada prova de que o réu esteja se desfazendo do patrimônio para dificultar eventual reparação ao erário (periculum in mora). Panorama este que, em sede de cognição sumária, revela-se presente nos autos de origem, haja vista a fundada suspeita da prática de atos de improbidade que decorre do conjunt