Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 539 da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/ SP), YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB 78967/SP) Processo 0193170-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.193170) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hortigil Hortifruti S.a - Aj Flex Comercio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1579 Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP) Processo 1500991-94.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.Q. - Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 139/140), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elenca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1477 de fls. 08. No mais, certifique-se no apenso (0015779-34.2020.8.26.0021) o cumprimento, pela autora, do quanto lá determinado, cancelando-se, após, aquele incidente. Por fim, anoto que a atual tecnologia permite a alteração de rotinas e a pandemia que assola o planeta impõe a mudança de hábitos e costumes. O Pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1501 Nº 2059194-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1689 que infirmem a hipossuficiência da parte postulante. Veja-se, a respeito, a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “(...) 2. Em observância ao princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional, previsto no art. 5º, XXXV, da CF/88, é plenamente cabível a concess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 597 se necessário que o mesmo tratamento concedido em favor da corré seja aplicado ao paciente, em razão do efeito extensivo, pois situações idênticas devem ser tratadas de forma igualitária, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal. (...) Tratando-se, em suma, a declaração de extinção da punibilidade da cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1484 Processo 1002048-71.2020.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - S.T. - Vistos, 1. Para inquirição da testemunha arroladas pelo requerido, designo o próximo dia 24 de março de 2020 às 14:00h. 2. Anoto, desde já, que caberá aos advogados informar ou intimar as testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 905 dos artigos 636 e seguintes das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 312012/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), WAGNER DIOGENES MACHADO (OAB 308104/ SP), DOUGLAS MELO REHEM GAMA (OAB 306000/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0007372

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1629 informações necessárias para o cumprimento da liminar. Vindo as informações, oficie-se. Tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP) Processo 1004237-47.2019.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 919 arquivando-se, oportunamente. 2) Escoado “in albis” o prazo supra, à Contadoria Judicial, para atualização do débito, acrescido da multa de 10% . 3) Cumprido o item 2, nos termos do artigo 655 do CPC, registre-se a execução e proceda-se à tentativa de bloqueio “on line” (BACENJUD); busca de eventuais bens