Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7283 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007355-06.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1059 - ANA LETICIA ABSY) X ROBERTO FRANCA DA SILVA X RENATO COSTA DE OLIVEIRA(SP235599 - MARCELO BURITI DE SOUSA E SP285731 - MARCELO BATISTA DE AGUIAR) Embora os réus ROBERTO FRANÇA DA SILVA e RENATO COSTA DE OLIVEIRA não tenham efetuado o pagamento das custas processuais, deixo de determinar a elaboração de demonstrativo de débito e remessa dos autos à PGFN, tendo em vista que a Faze

Publicações Judiciais I ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Denilson Romão, em favor de LUIZ RIBEIRO DE SOUSA JUNIOR, contra ato imputado ao Juízo da 1ª Vara Federal de Jaú/SP. O impetrante requer, em síntese, a concessão de liminar, para que seja revogada a prisão preventiva do paciente. No mérito, pleiteia a concessão da ordem, com a confirmação da liminar. Inicialmente, destaco que, embora o impetrante tenha apresentado a inicial de habeas corpus e cópia de acórdão proferido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 3º do Código de Processo Penal c/c artigos 267, V, e 3º, e 295, III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais e remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. Expediente Nº 2520 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

42a) Pedido de compartilhamento de informações 42b) Pedido de restituição de computadores ANA (fls. 4701/4703) 43c) Retificação de endereço 43d) Aditamento de carta precatória 43e) Remessa ao MPF, intimação/citação e desmembramento 43f) Retirada de bens 43g) Fls. 4710: renúncia de advogados 43g) Medidas cautelares decretadas 44h) Manutenção parcial do sigilo dos autos 44i) Traslado de cópias 45 Expediente Nº 3140 INQUERITO POLICIAL 0006367-48.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sistemas internos da Interpol); Considerado que os autos nº 2008.61.81.008266-4 encontram-se em Secretaria, proceda-se a juntada dos depoimentos das testemunhas Roberto Wagner Caldeira, Helio Rodrigues Simões e Edson Fernando Rossi (fls. 1320/1323). III - Outras providências:Exclua-se do presente feito Adenir João Santos da Silva, conforme já determinado à fl. 1487.Cumpra-se o item 4 da decisão de fl. 1555.Inclua-se a advogada Ariana de Souza Santos - OAB/SP 335.605 no sistema processual

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 3º do Código de Processo Penal c/c artigos 267, V, e 3º, e 295, III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais e remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. Expediente Nº 2520 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2581 - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advs: Marco Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP) - Agenor Nakazone (OAB: 276256/SP) - Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/ SP) - 4º Andar Nº 2052804-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1785 que permitiriam a análise da existência do alegado constrangimento ilegal (fls. 20/22). Após a juntada dos referidos documentos (fls. 26/41), requer o impetrante a reapreciação do pedido liminar, para que seja concedida a imediata liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, ou a substit

Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de junho de 2018. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0038655-07.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.038655-9/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :