1.293 resultados encontrados para lucas coutinho miranda - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/10/2018 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2521 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Leal Saldanha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar Nº
PROCESSO: 0000042-23.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: ANTONIO VIEIRA FLORES ADVOGADO: MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000044-12.2018.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONV
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1313 PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO (OAB 78540/RJ) Processo 0003231-03.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003231) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.A.F.O. - - N.A.F.O. expedido e encaminhado a carta precatória a comarca de Conceição das Alagoas MG. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/ SP) Processo 0003651-08.2010.8.
Juiz Federal MARCELO COSTENARO CAVALI Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2323 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 - ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 THI
PROCESSO 2009.03.00.038655-9 ApCrim 72112 VOL: 39 N.Único: 0038655-07.2009.4.03.0000 APTE : Justica Publica APTE : ROBERTO PEREIRA PEIXOTO ADV : SP311852 DANILO BORRASCA RODRIGUES ADV : SP234863 THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA ADV : SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS APTE : LUCIANA FLORES PEIXOTO ADV : SP352309 ROBERTA RODRIGUES DA SILVA ADV : SP167054 ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO ADV : SP161696 FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO APTE : FERNANDO GIGLI TORRES ADV : SP131979 PAULO SERGIO MENDES DE
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 982 Paulo - Agravado: Anilton Pires dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de Apelação Criminal distribuída livremente ao Exmo. Des. Ivan Sartori (fls. 43) e em razão da Ordem de Serviço da E. Presidência da Sessão de Direito Criminal, remetida a essa Magistrada (fls. 46). 2 Entretanto, nos termos da publicação do DJE, de 11 de j
TJSP 23/11/2020 - Pág. 1974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1974 excluído, para estes fins, o tempo de pena detraído. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 200969
Curitiba/PR.Intimem-se. Expeça-se o necessário. 0009721-47.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JAMAL NOUREDDINE ABDUL RAHMAN(SP110022 NEUSA NASCIMENTO MARQUES TEIXEIRA) Autos em Secretaria com prazo para a defesa apresentar alegações finais. 6ª VARA CRIMINAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI CASSAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 2468 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLI
0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X FERNANDO GIGLI TORRES(SP131979 - PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO E SP
razões, abra-se vista ao órgão ministerial para ofertar suas contrarrazões. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu THIAGO DOS SANTOS ARAÚJO sobre o ocorrido, bem como para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias. Expediente Nº 6573 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010872-29.2006.403.6181 (2006.61.81.010872-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1080 - RITA DE FATIMA FONSECA) X SALTIEL DANIEL COHEN(PR028683 - HELIO IDERIHA JUNIOR E PR057290 - ANDRE FELIPPE JORGE DA SILVA