TJMSP 01/03/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2394ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800124-13.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004296/2017 Processo de origem: 006971/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): RAFAEL PERES PADOVAN PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 127547-0
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189426
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 105554)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800163-44.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004235/2017 Processo de origem: 006694/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CB PM RE 110114-5, LUCAS CUSTODIO DA SILVA CB PM
RE 128236-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID105639)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000129-35.2016.9.26.0010 (nº 000255/2017 Processo de origem: 076565/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 271/280
Interessado(s): ISADORA KATERENHUK 1.TEN PM RE 132415-2, ALEXANDRE RODRIGUES SD 1.C PM
RE 135451-5, DIOGO ARAUJO GONCALVES CINTRA SD 1.C PM RE 136431-6
Advogado(s): FÁBIO GUEDIS PEREIRA, OAB/SP 234366 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0001785-30.2017.9.26.0030 (Controle 81156/2017) - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 2.C ANDERSON AMBROZINI
Advogado: Dr(a). VITORIANO RODRIGUES DE ANDRADE OAB/SP 835586
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 21 de março de 2018, às 14hs para
audiência de Julgamento, neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800227-20.2017.9.26.0020 (Controle 7179/17) HABEAS CORPUS - DAILSON
JOSE DA COSTA X COMANDANTE DO 29BPMI (EP)
Tópico final da sentença de ID 103279:
Dispositivo
DIANTE DO EXPOSTO e do que mais constam dos autos, julgo improcedente a presente ordem de