Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1270 junto à de sua família, como faz prova sua declaração de imposto de renda realizada no na de seu falecimento, conta de energia elétrica, diversas correspondência, comprovante de que o casal ainda mantinha conta conjunta, contrato de arrendamento realizado no ano de 2010, bem como outros documentos (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1049 Mogi Mirim, de maneira que nunca esteve vinculada a nenhuma das disposições previstas no Contrato nº 87/2004, seu respectivo edital de licitação promovido pela Municipalidade, ou ainda, quaisquer dos termos aditivos celebrados entre o Município e a Construrban, de modo que inadmissível que venha a ser penalizada caso al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1554 receio de ineficácia do provimento final. Enquanto o primeiro pressuposto traduz a probabilidade do direito invocado, o segundo compreende a urgência da prestação jurisdicional, para aquelas situações em que o normal transcurso dos atos processuais poderia trazer grave comprometimento à parte. Difer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1583 Moraes Teixeira Machado - Vistos. Fls. 11: em verificação junto à pasta onde ficam arquivados os documentos sigilosos solicitados às partes, constatei que, de fato foi fornecida cópia da declaração de renda da empresa exequente, em razão de determinação em outros autos. Pois bem, assim, e bem como pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1426 Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM NAZARETH X MIRIAM REGINA ROSSANEZ - Fls. 24 - Vistos. Defiro ao autor, os benefícios da Justiça gratuita. Tendo em vista a efetiva implantação do setor de conciliação, CEJUSC, com endereço à Av.22 de Outubro, n° 136, Mogi Mirim, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1546 nos autos, manifeste-se o procurador(es) do(s) autor(es), no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0010918-61.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010918) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Rodrigo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2081 desinternação, adotar todas as medidas para assegurar a continuidade do tratamento do adolescente. Diante da procedência da ação, fica confirmada, na íntegra, a tutela antecipada concedida. Não há sucumbência, visto que o autor é o Ministério Público. Oportunamente, se o caso, remetam-se os autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2087 da existência de quaisquer negócios capazes de legitimá-lo. Daí pretenderem não apenas formal declaração de inexistência de débito, mas também indenização capaz de recompor os danos morais expiados a partir do evento. Juntaram os documentos encartados a fls. 14/18. Determinada a emenda da petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1944 em atenção ao preceito contido no artigo 12 da Lei nº 12.016/09. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. - ADV NELSON LUIZ PIGOZZI OAB/SP 109438 - ADV VALDIR PAIS OAB/SP 122818 - ADV DULCELIA DE FREITAS OAB/SP 104831 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA OAB/SP 115388 - ADV SERGIO PARENTI OAB/SP 78130 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1330 MARTINS X DAVID JOSE TAVARES SOBOTIKA E OUTROS - Fls. 68 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor (credor) em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio e, decorrido o lapso acima, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV A