5.419 resultados encontrados para lucas mamede da silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1978 à guia de custas iniciais. Para tanto, deverá CADASTRAR A GUIA DARE no SAJ. Para regularização do cadastro das custas judiciais, deverá o interessado acessar o link Portal Atual, abaixo indicado, e seguir as orientações. Portal TJSP -\> Processos -\> Peticionamento Eletrônico -\> PETICIONAMENTO ELETRÔ
TJSP 10/08/2022 - Pág. 1495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1495 Poderes por adentrar matéria própria da reserva da administração, deliberação cuja iniciativa eventualmente competiria ao Chefe do Executivo Municipal, tudo a ofender essencialmente artigos 1º, 5º, 24, §2º, item 2, 47, incisos II, XIV e XIX, e 144 da Constituição Bandeirante. In casu, em juízo sumário de cognição, a
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2362 executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo cr
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2875 MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1001273-50.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00014840420188260363 - 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Rizzo Comercio de Serviço de Mobiliario Urbano Ltda - Visto
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2035 - Indenização por Dano Moral - Olga Marreiro Macena - Via Varejo S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - comprove o executado, no prazo de 10 dias, o pagamento da taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III, da Lei Estadual 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa - ADV: GUSTAVO HENR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2189 MAURO NUNES JUNIOR, EDNA PINTO DA SILVA, GISELE ANSELMO, EDNEUSA CAMILO BOVELONI, PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, RENATA CRISTINA DE SOUZA TAROSSI, ALEXANDER FEDATO E CLAUDIANE DE JESUS CARVALHO CASTILHO em face da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E MUNICÍPIO DE
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2197 federal. O réu arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a prolação da sentença. Eventuais valores recebidos administrativamente (a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável) serão abatidos na conta de liquidação para obte
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2191 legais efeitos, os cálculos de fls. 75, no valor de R$ 1.022,71, relativos a honorários advocatícios sucumbenciais. Com o decurso do prazo, proceda o exequente a solicitação do ofício requisitório que deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do Portal E-SAJ, independe
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2187 MÔNICA - JHORD LUCAS BATISTA - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil e o faço para condenar JHORD LUCAS BATISTA a pagar, à parte autora, as despesas condominiais reclamadas na inicial, devidamente atualizadas e acrescidas das
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2457 176 este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, para cobrança de dívidas provenientes de Execução Fiscal. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por in