Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3725 E. STF (RE Nº 183.907-4/SP) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2061 Processo 0007076-18.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Delci Xavier de Carvalho - Vistos. Na Requisição de Pequeno Valor contra a SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o valor bruto originário, de acordo com a Lei nº 17.205/2019 deverá ser igual ou inferior a 440,214851 UFESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1785 no prazo legal, e, tendo sido o processo principal já sentenciado, pode o agravante sofrer prejuízo em caso de não recebimento de eventual recurso inominado a ser interposto. Assim, procede-se o recurso com o efeito suspensivo, comunicando-se o juízo a quo e intimando-se a parte contrária, por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1740 Processo 1004307-54.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Henrique Soares - A parte autora declarou-se “motorista”, porém não comprovou os seus atuais rendimentos. Então, para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, é indispensá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1702 o recolhimento das custas processuais conforme cálculo de fls. 31 (Guia DARE cód. 230-6). Prazo: 05 dias. Int. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARCIO HENRIQUE GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP) Processo 1003095-03.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1494 especial interposto por Edna Maria Gonçalves Constantino (fls. 310/342) de acordo com o Tema 976/STJ. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) - José Luiz de Almeida Simã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1990 deverá a procuradora da parte requerente comprovar nos autos a compra do medicamento, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data do levantamento do valor, juntando aos autos a documentação comprobatória (nota fiscal). Se a resposta vier negativa ou com valor irrisório, proceda-se o imediato desbloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2363 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100156-73.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: FLAVIO SOUZA BATISTA Agravado: JORDAN DE SOUZA RODRIGUES - Vistos... Atento ao fato de que parte dos documentos colacionados aos autos pelo agravado não se mostram legíveis - consoante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2348 descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: LUANA LOPES COEV (OAB 445869/SP) Processo 0010262-15.2021.8.26.0344 (processo principal 1011048-76.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1729 início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intimese. - ADV: MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP)