Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 183 - 13 234.219-7 61579-1/16 MONICA DE AGUIAR PACIFICO PEREIRA 30 07.11.16 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 130.488-7 64762-7/16 JURACI FERREIRA DOS SANTOS DA CRUZ 60 01.07.16 1º UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE 244.805-0 57960-0/16 NADIA MARIA DE ALBUQUERQUE PRATES 30 01.11.16 1º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 120.825-0 54756-0/16 KILMA MARIA DE

Poder Executivo ● 16/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Leticia Vera Guimarães Braga (Secretária) Matricula: 349.851-4 Nome: Emerson Gomes dos Santos (Membro) Matrícula: 373.356-4 Nome: Flávio Lucas da Silva (Membro) Matricula: 274.285-3 II – Revoga-se as disposições contrárias. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos Ano XCVIII • NÀ 51 - 7 RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplic

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE 229.222-0 537827/15 Recife, 5 de setembro de 2015 VADILMA DE MENDONCA MENDES 120 01.10.15 2° HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE Secretário: José Iran Costa Júnior DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. EM, 04/09/2015 Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacion

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2016 116.511-9 43843-4/16 REGINA MARIA PAZ GOMES CORREIA 180 02.08.16 2º UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA COUTINHO - TIMBAUBA 227.192-3 47933-8/16 JOAO DA SILVA LIRA FILHO 60 13.10.16 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 233.324-4 40947-6/16 ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 30 01.08.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 223.931-0 47253-3/16 JOSE APOLONIO DA S

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 2271699 673413/17 1431862 712765/17 2454351 668700/17 2459604 656245/17 2258145 574582/17 2447053 696947/17 2061430 703361/17 2333538 701875/17 2259435 658260/17 2246937 96153085/17 1512226 668643/17 1507222 693955/17 2343045 719471/17 2061325 703462/17 2537761 697015/17 1950703 565582/17 2483068 631260/17 ANA LUCILA DO REGO VALENCA ANA PAULA CAMPOS PEREIRA ANA ROSA COIMBRA LIPPO ANDREA MARIA DE PAULA SOUZA ANDREA TORRES FERREIRA AU

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 141/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2019.00000113584816. TATE 00.244/19-8. REQUERENTE: REBOUÇAS E COMPANHIA LTDA. CNPJ/MF: 05.939.657/0001-32. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº068/2019(05). EMENTA: IMPOSTO DEVIDO AO ESTADO DE RORAIMA EQUIVOCADAMENTE RECOLHIDO AO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O Pleno do TATE,

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de fevereiro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O não comparecimento até o prazo indicado acarretará na exclusão do nome da lista de beneficiários. Entrar em contato pelo 0800 2825158 do Programa Chapéu de Palha para maiores esclarecimentos. Maria de Oliveira Gerente Geral de Articulação Institucional do Programa Chapéu de Palha O Diretor Presidente do Departame

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 02.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2017.000001297079-31, TATE 01.076/17-5. AUTUADA: ARGOFRUTA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. I.E: 0327736-41. ADV: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DA PAIXÃO, OAB/PE 38.956. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 069/2019(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO