Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 233.052-0 857586/15 MARIA CLENILDA PIRES FERREIRA 30 01.02.16 2° HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO 230.026-5 799650/15 MARIA DE FATIMA CHAVES PONTUAL GUEDES 30 01.02.16 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE 159.900-3 564480/15 MARIA DO SOCORRO ARRUDA AZEVEDO SANTOS 30 05.10.15 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 193.288-8 541800/15 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 30 01.11.15 1° HO

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 237 - 27 O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental nº 005, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2019, considerando: Art. 7º - O Comitê Técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir da data em que a portaria foi publicada, podendo ser pr

Poder Executivo ● 02/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Básica n.o 01/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), resolvem de comum acordo celebrar o presente Termo de Cooperação para garantia de acesso, que se regerá pelas normas gerais da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 28 de setembro de 2017 e as demais legislações aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem po

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2019 2348233 00380553/19 1934635 00359807/19 2243288 386256/19 1006703 394154/19 1006703 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA BERNADETE M DE SOUZA DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 30 01/09/2019 1º 30 01/06/2019 2º 30 01/08/2019 2º MARIA DO SOCORRO DA SILVA 180 01/06/2019 3° SINDSAUDE 394176/19 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 30 01/05/2019 2°

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE CRÉDITO FISCAL. 3. DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. 4. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE JULGAMENTO SEM EXAME DO CONTRADITÓRIO. A 5ª TJ/ TATE, tendo em vista que o autuado desistiu de prosseguir com a defesa interposta contra o Auto de Infração acima indicado e que, de acordo com o inc. I do § 4º do art. 42 de Lei 10.654/91, a desistência de imp