Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1761 Após, requisitem-se as informações da autoridade coatora. Depois, à Procuradoria para parecer. Por fim, conclusos para a análise do mérito da ação constitucional. - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Advs: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/ SP) - Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP) - Mariana Beda Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 334 as determinações constantes no termo de audiência de pág. 1721, tendo em vista a audiência lá agendada em continuidade ao andamento processual. Int. - ADV: PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), ANA PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5541 que se menciona seu comparecimento independentemente de intimação. A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser advertida(s) de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1964 “Beneficiado Art. 28-A CPP” para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o, se necessário, e intime-se o Ministério Público para prosseguimento. O termo original é assinado digitalmente pelo MM. Juiz, conforme art. 1269 e parágrafos das NSCGJ. Saem os presentes devidamente intimados. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3265 da movimentaçãoCód. 22- Baixa Definitiva (art. 480-A, §4º, das NSCGJ). 12. Comunique(m)-se a(s) vítima(s) (art. 201, § 2º, do CPP, alterado pela Lei nº 11.690/08). 13. Desde já, comuniquem-se ao IIRGD e TRE a condenação proferida nestes autos, ante trânsito em julgado. 14. Uma vez que não há pe

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 N. 0714519-03.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA FABIO FERREIRA PIFANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNADO RICARDO MILITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MOISES ESMAEL FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FLÁVIO DA SILVA CARVALHO - PCDF - MATRÍCULA: 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração (fls. 392/395) em face da decisão de fls. 387 sob o argumento de contradição em relação ao disposto no art. 6º, 1º da lei n. 11.941/2009 e que se trata de matéria de ordem pública. Decido. Da argumentação da embargante, percebe-se claramente que ela não tem dúvida sobre o que foi decidido, apenas não concorda com referida decisão. O parcelamento noticiado nos autos para pagamento de tributos decorre de uma obrigação principal e autônoma e n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de requerimento formulado pela defesa de Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas no qual pleiteia autorização para participar de atividades extracurriculares, no período noturno, na instituição de ensino superior na qual cursa graduação em Direito (Centro Universitário Faculdade Metropolitanas Unidas - FMU). Em síntese, a peticionária busca participar de grupo de estudos sobre Direitos Humanos na Sociedade da Informação, que se reunirá nos dias 12.09, 26.09, 17.10,

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.752 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ser melhor esclarecido durante a instrução criminal, sendo que, neste momento, não é motivo para rejeição da exordial acusatória. Verifica-se ainda que Elton Jurena possui uma extensa ficha criminal (fls. 30/34), sendo que possui sentença penal condenatória e responde a outras ações penais. O acusado Robson de Lima não apresentou preliminar. Por fim, mantenho a prisão preventiva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- Consumada a indisponibilidade à ordem deste Juízo, intime(m)-se o(a)(s) executado(s)(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) ou por carta, se não houver advogado(s) constituído(s), para apresentar manifestação.. 3- Não apresentada manifestação pelo(a)(s) executado(a)(s), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, com a consequente transferência do montante indisponível para a conta vinculada à este Juízo da execução. 4- Proceda-se a Secretaria a pesquisa deferida. Int