Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008313-26.2011.403.6181 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI E SP297057 - ANDERSON LOPES FERNANDES) X SEGREDO DE JUSTICA(SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO E SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO E SP153681 - LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR E SP076271 - LILIAN MARIA GREGORI E SP171155 - GISLENE DONIZETTI GERONIMO E SP167207 - JOSE VANTUIR DE SOUSA LOPES JUNIOR E SP187417 - LUIS CARLOS GRALHO E SP196298 - LUCIANA MIRELLA BORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 1165 R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Danieli Julio (OAB: 208356/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0160849-39.2006.8.26.0000 (994.06.160849-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Garcia Ltda - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 1154 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Vania Regiane Rossi Szajnweld (OAB: 122435/SP) - Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Rogér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1318 Gerdes - Apelante: Liliane Aparecida Mariotti - Apelante: Lucia de Lourdes Rodrigues Hermano - Apelante: Luciana de Fatima Joao - Apelante: Luciana de Moura dos Santos - Apelante: Lucio Antonio Ramos - Apelante: Luiz Antonio Pivato Filho - Apelante: Lucio Ambrosio Rocha - Apelante: Luiz Carlos de Camargo - Apelante: Luiz Carlos Guar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 337 Nº 994.09.232115-2 (0993914.5/7-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dario Reis de Souza Junior - Nos termos do artigo 475, parágrafo 2º e/ou 3º, do Código de Processo Civil, criados pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.352/2001 (norma processual aplicável aos feitos em curso), torno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1260 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Robson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 1086 Nº 994.05.021756-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo Embargado: Jose Ferreira da Silva Filho - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Acolheram os embargos, com efeito modificativo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 849 Sustentou oralmente o Dr. MÁRCIO AUGUSTO MAGALHÃES. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5997 em classes, a exigência instituída pelo art. 8º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 20/98, de cinco anos de efetivo exercício no cargo no qual se dará a aposentadoria deverá ser compreendida como cinco anos de efetivo exercício na carreira a que pertence o servidor. Portanto, como ao caso “sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1667 como que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade da prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares de saúde e defesa civil nas Polícias Militares na ADI 4173 e, por fim, que inexiste a possibilidade de devolução dos autos ao órgão julgador para realização do juízo de retra