Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2945 com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7.Arbitro remuneração em favor do conciliador que conduzirá a audiência acima designada, em R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), de acordo com a Resolução 809/2019 do TJSP. A remuneração será custeada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3172 há que se falar em custas processuais a serem recolhidas. Destarte, cumpridas a sentença de fls. 1151/1156 e a decisão de fls. 1180, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADOLPHO FREDERICO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 243370/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP) Processo 1000450-36.2021.8.26.0180 - Arrolamento Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3263 expressamente o pedido final que pretende com a presente ação, posto que o requerimento de fls. 05, item “c” é sobremaneira genérico; (x) os documentos necessários à propositura da ação, consistente em cópias das principais peças do processo em que houve a constrição dita indevida; (x) o correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2338 Tem-se, pois, que todas as circunstâncias constantes no bojo dos autos, mormente as seguras declarações da vítima e o depoimento do policial militar, são suficientes para que se conclua que a ré efetivamente praticou os fatos descritos na inicial, devendo, portanto, ser responsabilizada criminalmente pela c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2292 modificaram os rendimentos da caderneta de poupança (Lei n. 7.730/89, art. 17; Resolução n. 1.338, do Banco Central, e Lei 8.177/91, art. 26) não podem atingir contratos de adesão, firmados entre poupador e estabelecimento bancário, durante a fluência do prazo estipulado para a correção monetária (mensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 375 nos termos do art. 102 do CPC. Sendo relativa, cede ao foro eleito contratualmente, que só deve ser desconsiderado se ofender normas de competência absoluta. Como não há nenhuma regra que fixe competência absoluta, no caso em concreto, tem-se por plenamente válida a cláusula de eleição de foro, isto é, o local de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3498 do que consta dos autos e os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 Cuidando-se de Ação Negatória de Paternidade c.c. Antecipação de Prova (fls. 01/13), abra-se vista dos autos ao DD. Promotor de Justiça para manifestação. 3 - Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3116 sede de tutela de evidência antecipada, requer a adjudicação do imóvel descrito na inicial. Alega, em síntese, que em 07 de maio de 2018, os executados firmaram instrumento particular de confissão de dívida, no qual confessaram e reconheceram devedores de 300 (trezentas) sacas de café tipo seis (06),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2273 Câmara, rel. Juiz OSVALDO CARON, j. em 25.8.87 in “JTACSP” (RT), vol. 105/156; Apelação nº 400.726-7, São Paulo, 6ª Câmara, rel. Juiz CARLOS GONÇALVES, j. em 14.4.89 in “JTACSP” (LEX), vol. 116/67. ... “ (grifei). Adiante prossegue: “Em resumo, não há especificidade, nem divisibilidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2293 8.177/91 alterou a regra de correção em prejuízo do poupador. Considerando que os rendimentos do mês de janeiro de 1991 somente seriam creditados na conta poupança do autor no mês seguinte (fevereiro/1991), o termo inicial do prazo prescricional deve ser a data de aniversário da conta poupança do autor no