6.430 resultados encontrados para luis carlos manca - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ORGANIZADORA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL HELIO NICOLAU X TORRES ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Diante do silêncio da corré Associação Organizadora dos Moradores do Residencial Helio Nicolau, decreto sua revelia, deixando, contudo, de lhe aplicar os efeitos previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil, pois oferecida constestação pelos demais litisconsortes, conforme artigo 320, I, do mesmo diploma legal. Em dez dias, manifeste-se a parte autora sobre as contestações.
ORGANIZADORA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL HELIO NICOLAU X TORRES ENGENHARIA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Diante do silêncio da corré Associação Organizadora dos Moradores do Residencial Helio Nicolau, decreto sua revelia, deixando, contudo, de lhe aplicar os efeitos previstos no artigo 319 do Código de Processo Civil, pois oferecida constestação pelos demais litisconsortes, conforme artigo 320, I, do mesmo diploma legal. Em dez dias, manifeste-se a parte autora sobre as contestações.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2376 ofertada contestação por negativa geral a fls. 171/174, com oferecimento de réplica a fls. 186.Ao final, sobreveio petição noticiando a existência de acordo firmado entre o requerente e o segundo requerido (fls. 177/178), o que foi homologado pelo Juízo (fls. 184), com prosseguimento do feito unicamente
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 352 acionistas da quantidade correta de ações a que faziam jus (art. 6º, inciso VIII, Código de Defesa do Consumidor), deixando, ainda, de demonstrar a negociação dos valores mobiliários com anterioridade à cisão das empresas, é de rigor sua condenação à complementação acionária, cujo valor deve ser apurado em
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2958 comunicações. P.R.I.C. ADV. LUIS CARLOS MANCA (OAB/SP 90.143). 251/2011 Ação Penal. JP x Caíque Wlilian Fernandes. Sentença de fls. 100/103. Vistos. CAIQUE WILLIAN FERNANDES, qualificado nos autos, foi denunciado pela Justiça Pública por infração do artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06, sob a acusação
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2269 em síntese, ser pai do menor, e que seu filho se encontra sob a guarda da avó materna, após a internação da genitora, por problemas mentais. Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/13. Laudos assistenciais encartados às fls. 18/19, 32/36. Ofícios do Conselho Tutelar juntado às fls. 40, e 58/59, e 76/
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2127 Esta lei determinou a conversão dos cruzados novos em cruzeiro e instituiu nova forma de correção monetária. Especificamente quanto à poupança, art.6º da referida lei determinava a aplicação de novo índice de correção (BTNF) aos valores bloqueados pelo plano econômico, ou seja, valores superiores
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 648 pagamento (fls. 3.157/3.163). Ciência ao credor. O ofício será reiterado, nos termos do item (g). (y) Fls. 3.068/3.077 (Maria dos Anjos Nalon Silva): requer sua habilitação no feito, na qualidade de herdeira do credor Moacyr Passos da Silva. Esclarece que é a única dependente cadastrada perante o INSS para recebim
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3116 sede de tutela de evidência antecipada, requer a adjudicação do imóvel descrito na inicial. Alega, em síntese, que em 07 de maio de 2018, os executados firmaram instrumento particular de confissão de dívida, no qual confessaram e reconheceram devedores de 300 (trezentas) sacas de café tipo seis (06),
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3116 sede de tutela de evidência antecipada, requer a adjudicação do imóvel descrito na inicial. Alega, em síntese, que em 07 de maio de 2018, os executados firmaram instrumento particular de confissão de dívida, no qual confessaram e reconheceram devedores de 300 (trezentas) sacas de café tipo seis (06),