Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3174 dias após o acidente. 4) Citada, a corré Empresas de Taxis João Raimundo apresentou contestação (fls. 97/110) impugnando o Boletim de Ocorrência aberto pelo autor, uma vez que a dinâmica relatada pelo requerente é incompreensível. O acidente se deu com o choque do veículo do autor sobre o veículo da ré, e que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2024 do art. 15 da Lei 6.830/80; b) O dinheiro, inclusive o depositado ou aplicado em instituição financeira, é o primeiro bem na ordem legal para garantia da execução, nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80 e do art. 835, do novo Código de Processo Civil; c) O art. 185-A, do Código Tributário Nacional expressamente auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 934 de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2147 a petição inicial para justificar a produção antecipada da prova conforme o art. 381 do Código de Processo Civil, indicando precisamente, se esta for a hipótese, em que consiste o risco de inviabilidade da produção da prova no processo em que ela deverá ser empregada. Cumprida a determinação, ou escoado o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3091 as regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeçam-se cartas para sua intimação.No caso de ser arrolada testemunha residente em outra comarca, expeça-se carta precatória para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2555 instrumento contratual - fls. 23/24 e 29, respectivamente). Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para condenar SERMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. a restituir ao autor a quantia de R$ 13.136,00 (treze mil, cento e trinta e seis reais), corrigida monetariamente, a partir do respectivo desembol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3353 todavia, as faturas de serviços chegaram em valores muito maiores. Alega que já pagou a quantia R$ 2.755,43 a mais do que o devido. Aduz que, em razão das cobranças indevidas, teria pedido o cancelamento dos serviços, em março de 2017, mas que a requerida continuava a efetivar cobranças. Em razão do ocorrido, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1652 DIVULG 25-09-2014 PUBLIC 26-09-2014).Frise-se que a modulação buscou, por questões de segurança jurídica, manter o uso da TR até 25/03/2015 apenas para os precatórios já expedidos ou pagos até referida data. Para as situações futuras, por sua vez, a declaração de inconstitucionalidade da TR para os precatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1440 tese de que “a regular aprovação em concurso público em posição classificatória compatível com as vagas previstas em edital confere ao candidato direito subjetivo à nomeação e à posse dentro do período de validade do certame” (AgRg no RMS 31.899/ MS, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, DJe 18/5/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2866 Perez Ortigosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - AVISO DE CARTÓRIO - Encontra-se em cartório o(s) mandado(s) de levantamento judicial(is), devendo a parte interessada retirá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, no horário das 10:00 às 18:00 horas. - ADV: DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), VENTURA ALONSO