Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1397 consistente em recalcular, em favor da parte autora, o adicional temporal a que faz jus (sexta-parte) sobre os seus vencimentos, incluindo, especificamente, a gratificação executiva e o piso salarial reajuste complementar, apostilando-se. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento dos valores em atraso, observada a presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1106 persecução penal, por ora, cláusula referente à reparação de dano. Intimem-se os advogados, defensor público e representante do Ministério Público. - ADV: ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 314556/SP), LEANDRO FELIX BERNARDES (OAB 309982/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), LUIS CARLOS MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2407 R$ 23,27 sobre cada instrumento juntado (Lei 216/1974), pois o valor base para a verificação das custas de mandato (2%) é o do salário mínimo vigente na Capital do Estado- R$ 23,27 (Lei 216/1974) - guia DARE -Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 304-9, sob pena do constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2622 Fernandes - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 72/83: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se. 2. Os elementos cognitivos, as informações até então fornecidas pela parte aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2192 Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Parque dos Pássaros - Pedro da Silva - - Erotides Inocêncio da Silva - Vistos. Fls.170: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, II do Código de processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1653 não tenha condições de prover, por seu trabalho, à própria mantença, seja pela frequência em curso superior ou por qualquer outro motivo que a impossibilite de desempenhar atividade laborativa, em conformidade com o disposto pelos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil. Todavia, em que pese a ré t

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, concedo o prazo de 10 dias para a regularização da representação processual. Fica a parte autora advertida de que o não cumprimento da determinação no prazo estipulado implicará na extinção do feito, tendo em vista que se trata de reiteração. Int. 0003239-43.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301022339 - VICENTE DIAS MACEDO (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1653 não tenha condições de prover, por seu trabalho, à própria mantença, seja pela frequência em curso superior ou por qualquer outro motivo que a impossibilite de desempenhar atividade laborativa, em conformidade com o disposto pelos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil. Todavia, em que pese a ré t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2941 Terceira Turma Cível;Data do julgamento: 04/09/2015;Data de registro: 05/09/2015). No mesmo sentido: “PROCESSUAL CIVIL EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ENTIDADES PARTICULARES PARA LOCALIZAÇÃO DE RÉU DESCABIMENTO DA DILIGÊNCIA NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL AGRAVO IMPROVIDO” (Relator(a): Edmundo Lellis Filho;Comarca: S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2381 às custas para citação. Para a citação por oficial de Justiça, deverá a parte autora, em cinco dias, providenciar o recolhimento das diligências, nos exatos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ) artigo 1.017 (o recolhimento se dá por meio de pagamento de boleto, sendo vedado o