Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Traslade-se para os autos da Execução Fiscal nº 0001277-62.2011.403.6138 cópia de fls. 143, 161/165, 175/178 e 182 destes Embargos. Após, desapensem-se. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int. Cumpra-se. 0001087-31.2013.403.6138 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003744-14.2011.403.6138) BENEDITO HABIB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003842-96.2011.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X MACARI IMPORTACAO E COM/ LTDA X ELAINE CRISTINA MACARI(SP131827 - ZAIDEN GERAIGE NETO E SP198566 - RICARDO GOMES CALIL E SP225718 - ITALO RONDINA DUARTE) Dou por regularmente citada a executada Elaine Cristina Macari Facci, diante do comparecimento espontâneo de fls. 63/77 (art. 239, 1º, do CPC/2015).Converto em penhora o arresto de fls. 62/62-v, na totalidade do valor remanescente (fls. 79/79-v), considerando-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VistosMEGA-BITE CONFECÇÕES LTDA ajuizou os presentes Embargos à Execução em face da FAZENDA NACIONAL, que a executa no feito n.0046223-45.2015.403.6182.Sustenta, em síntese, inépcia da petição inicial da Execução, falta de exigibilidade e liquidez das Certidões de Dívida Ativa, inexistência de processo administrativo e ilegalidade dos juros, multa e correção monetária cobrados (fls.02/17). Juntou documentos (fls.18/39).Intimada a providenciar cópia de Certidão de Dívida Ativa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VistosMEGA-BITE CONFECÇÕES LTDA ajuizou os presentes Embargos à Execução em face da FAZENDA NACIONAL, que a executa no feito n.0046223-45.2015.403.6182.Sustenta, em síntese, inépcia da petição inicial da Execução, falta de exigibilidade e liquidez das Certidões de Dívida Ativa, inexistência de processo administrativo e ilegalidade dos juros, multa e correção monetária cobrados (fls.02/17). Juntou documentos (fls.18/39).Intimada a providenciar cópia de Certidão de Dívida Ativa

Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 72/2014, referente ao processo Nº 75/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar par