7.436 resultados encontrados para luis carlos moraes - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2285 Santo Antônio, Santo Amaro/SP, das 11h00 às 18h00. - ADV: JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP) Processo 0057145-91.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Suzane de Souza Carvalho - Tim Celular S/A
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 843 3. Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédito. Em havendo interesse, pode ser requerida a transferência do valor com rendimento P
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1660 tendo em vista sua hipossuficiência, na condição de consumidora dos serviços prestados pela requerida. A ré, na qualidade de concessionária de serviço público de telefonia, deveria ter comprovado, de forma convincente e satisfatória, que o serviço foi devidamente prestado à requerente, ou seja, que foi a autora qu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3372 Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Viradouro -Vara Única; Data do Julgamento: 31/10/2017; Data de Registro: 31/10/2017) “DANO MORAL Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de restrição de crédito Indenização Cabimento Danos presumidos na espécie: A indevida inclusão do nome
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2201 realizada intimação pelo próprio oficial de justiça, intime-se a parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 5 dias (art. 847, do CPC). 7. Frustrados os bloqueios via Bacenjud e Re
Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 Nº 2014.01.1.144323-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: LUIS CARLOS MORAES MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, defiro o pedido e converto a presente em AÇÃO DE EXECUÇÃO. Remetam-se estes autos, via Distribuição, para uma das Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais. Int
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 256 MALDONADO (OAB 207646/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR (OAB 241233/SP) Processo 0037850-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1015758-03.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Jose Roberto Vedovato - Vistos. 1) Tendo e
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2201 realizada intimação pelo próprio oficial de justiça, intime-se a parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 5 dias (art. 847, do CPC). 7. Frustrados os bloqueios via Bacenjud e Re
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 846 não provido (TJ/SP, AC 0004213-70.2012.8.26.0053, 2ª Câmara de Direito Público, rel. Edson Ferreira, j. 19/2/2013 - grifei). Por seu turno, a aposentadoria não tem o condão de exonerar o empregador relativamente às vantagens ex facto temporis que se transformam em obrigação pecuniária daquele e em crédito do serv
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 614 da Justiça Eletrônico, em 14 de junho de 2.017 e fl. 63 - termo de distribuição deste Agravo de Instrumento - em 30 de junho de 2.017), segundo contagem (art. 219 e art. 231, VII, CPC/2015) do prazo (art. 1.003, § 5º, última parte, CPC), preparo (fl. 40) e cabimento (fls. 55/56 - ato judicial de cunho decisório que indeferiu t