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luis carlos moraes - Página 742

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7.436 resultados encontrados para luis carlos moraes - data: 07/08/2025

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TJSP 03/08/2011 - Pág. 1541 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1541 a existência da locação entre as partes. As locadoras promoveram, ainda, diversas execuções para recebimento de alugueres e encargos, todas em andamento, não podendo ser compelida a manutenção de relação locatícia que já denunciou há mais de 11 anos. Pugnou pela improcedência da ação. As autoras manifestara

TJSP 14/11/2012 - Pág. 1981 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1981 em virtude do falecimento do titular do domínio outra solução não houve senão o ajuizamento desta ação. Pede a procedência da ação, para que seja determinada a lavratura de escritura pública, ou, na impossibilidade, que os réus sejam condenados a restituir integralmente todo o valor gasto na aquisição do i

TJSP 14/11/2012 - Pág. 2277 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2277 15 dias para efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de sobre este incidir multa de 10%, na forma como cominado pelo artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação do credor, pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, anote-se a extinção do proc

TJSP 26/05/2010 - Pág. 965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 965 autores é improcedente.Com efeito, existe um diploma vigente, concedendo os mencionados benefícios enquanto não se vote uma nova legislação sobre a matéria. É forçoso admitir-se inexistir lacuna que prejudique os demandantes. No mais, é vedado ao Poder Judiciário, sob pena de vergastar-se o texto do Art. 2º de nos

TJSP 05/10/2009 - Pág. 1918 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1918 30 (trinta) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida. 3. Decorrido o prazo sem a efetivação do pagamento do O.R.P.V., tornem os autos conclusos imediatamente para fins dos artigos 599, 600 e 601 do Código de Processo Civil, bem como para as providências cabíveis j

TJSP 02/10/2019 - Pág. 2975 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2975 Processo 1047439-91.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Antonio Genivaldo Marques - Vistos. Fls. 128: se em termos, cumpra-se a decisão de fls. 125/126. Intimese. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1050851-93.2018

TJSP 30/05/2019 - Pág. 92 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 92 se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado. CITE-SE e intime-se o réu para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC), podendo valer-se do convênio entre Defensoria pública e OAB, se

TJSP 03/10/2022 - Pág. 2402 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2402 reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você. - ADV: MARIA FERNANDA NORONHA DE MAGALHÃES VENOSA (OAB 417373/SP), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP) Processo 0087948-97.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPPE GUILHERME DA ROC

TJSP 29/08/2022 - Pág. 1333 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1333 dos pedidos que formulou na ação que move em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Sustenta a autora, ora embargante, que haveria omissão na decisão hostilizada, porque não analisado seu pleito de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. É a síntese do necessário. Presentes os requisitos de admis

TJSP 02/03/2022 - Pág. 3522 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3522 cinco dias, seu endereço eletrônico e dos seus patronos. Após, providencie a serventia o envio do link para acesso à audiência aos e-mails indicados nos autos. As partes e advogados deverão acessá-lo no dia e horário designados. Observa-se às partes e aos procuradores que participarão do ato processual, que como

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