Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2040 Processo 0753998-51.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alicerce Ind Com Lt - Sentença proferida em 18 de fevereiro de 2020, no Expediente nº 05/2020, artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, cujo teor segue: “Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão tot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2567 inciso III, do Código de Processo Civil, cujo teor segue: “Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924,inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, lib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1216 no sentido de definir os honorários advocatícios em 20%, conforme noto no documento trazido a fls. 30 deste cumprimento. Ante o exposto, AFASTO a impugnação à execução para declarar que os valores requeridos pela exequente são devidos, sobretudo pelo título executivo transitado em julgado sem alterações por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007640-82.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP063811 - DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA) X CORNELIA VIRGINIA DAKU Fls. 161: Defiro. Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal para que sejam apresentadas, a este Juízo, as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda em nome da executada, aguardando-se pela resposta por 30 (trinta) dias. Com a resposta, intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso a aludida pes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da transmissão dos Ofícios Requisitórios de fls. 858/867, bem como do cancelamento/devolução pelo TRF3ª Região dos Ofícios Requisitórios de fls. 868/893 em virtude de divergências no nome das partes com o Cadastro de CPF da Receita Federal.Regularizem os autores (fls. 868/893) a representação processual juntando cópia do seu CPF.Em nada sendo requerido aguarde-se em Secretaria por 60 (sessenta) dias. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0017020-76.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0025828-46.1999.403.6100 (1999.61.00.025828-0) - SOLUTIA BRASIL LTDA(SP076944 - RONALDO CORREA MARTINS E SP126647 - MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE-SP(Proc. 761 - ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) Manifeste-se a parte impetrada, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca do alegado pela parte requerente no item 6 da petição de fls. 1427/1484 devendo, de forma expressa, dizer se foi levado em consideração nos cálculos os depósit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Manifeste-se a parte autora acerca das contestações de fls. 78/90 (CEF) e fls. 94/104v (UF), no prazo de 10 dias.Int. 0013773-04.2015.403.6100 - MOTOR PRESS BRASIL EDITORA LTDA(SP101029 - ODILON DE MOURA SAAD) X UNIAO FEDERAL Fl. 45: Mantenho a decisão de fls. 36/37 por seus próprios fundamentos.Prossiga-se com o feito.Int. 0014821-95.2015.403.6100 - ELSON MARQUES DOS SANTOS(SP104065 - CLAUDIO AGOSTINHO FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1175 da pesquisa. Aguarde-se o resultado da pesquisa pelo prazo de cinco dias. Havendo valores bloqueados (vide extrato), será automaticamente efetuada a transferência para conta judicial, devendo-se aguardar a guia de depósito. Fica dispensada a lavratura do termo de penhora, nos termos do Comunicado SPI nº 19/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 765 340/360: O exequente vem reprisando matéria já decidida e mantida em sede de agravo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, que foram reforçados e destacados pelo Acórdão proferido no agravo. 2) Ante a inércia do exequente quanto ao regular andamento do feito, aguarde-se em arquivo provoca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1434 não há omissão ou contradição na decisão embargada, que deixou de fixar honorários advocatícios. Diante disso, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP) Processo 0813994-77.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadoria