1.571 resultados encontrados para luis carlos szymonowicz - data: 17/08/2025
Página 155 de 158
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2043 em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924,inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatór
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2655 56.2014.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Social - A.B.S.L. - - L.G.S.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Anote-se a gratuidade de justiça concedida à parte exequente na fase de conhecimento. Intime-se a Municipalidade para cumprimento da segurança co
Defiro, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Esclareço que ante a inserção dos dados no digitalizador (metadados), deve a parte acessar o sistema utilizando-se do mesmo número dos autos físicos, devendo comunicar o cumprimento do referido despacho nos autos eletrônicos. Determino, ainda, que não haja mais peticionamento nos autos físicos a partir da data da publicação da presente decisão. Com o cumprimento, arquivem-se os autos físicos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0022925
A liberação não se mostra possível, já que o parcelamento desta CDA não consta do sistema da exequente.Considerando que os valores bloqueados por meio do BACENJUD não são suficientes para garantir integralmente a execução, por ora, intime-se a Exequente para indicar outros bens de propriedade do(s) Executado(s), livres e desembaraçados, para reforço ou substituição, informando sua localização e comprovando sua propriedade, no prazo de 30 (trinta) dias. Por ora, para garantir a de
0532875-93.1998.403.6182 (98.0532875-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X SOSOJA COM/ IMP/ E EXP/ LTDA(SP075680 - ALVADIR FACHIN) Com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Secretaria, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, em vez da permanência em Secretaria determino que o feito aguarde em arquivo eventua
EMBARGOS A EXECUCAO 0024388-68.2006.403.6100 (2006.61.00.024388-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0728394-05.1991.403.6100 (91.0728394-6) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA) X HEMEL-CEL S/A MONTAGENS E CONSTRUCOES (MASSA FALIDA)(SP105573 - MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO E SP144112 - FABIO LUGARI COSTA E SP072425 - FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL E SP202653 - MELISSA SOLER BRANCO FERRARI) Com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas da juntad
Tendo em vista os termos da Resolução n. 142, de 20 de Julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal, alterada pelas Resoluções 150, de 22 de agosto de 2017, 148, de 09 de agosto de 2017 e 152, de 27 de setembro de 2017, intime-se o(a) apelante (impetrante) a retirar os autos em carga e a promover sua virtualização, bem como a inserção dos dados no sistema PJe, na forma disciplinada nas mencionadas Resoluções. Anoto o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem que s
CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da instância superior. O cumprimento de sentença e/ou prosseguimento do feito ocorrerá OBRIGATORIAMENTE em meio eletrônico (Res. 142/2017-Pres/TRF3). O processo está disponibilizado para a parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a virtualização dos autos. Após o prazo de quinze dias os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa-findo. O cumprimento de sentença e/ou prosseguimento do feito será precedido de carga dos autos pelo
A liberação não se mostra possível, já que o parcelamento desta CDA não consta do sistema da exequente.Considerando que os valores bloqueados por meio do BACENJUD não são suficientes para garantir integralmente a execução, por ora, intime-se a Exequente para indicar outros bens de propriedade do(s) Executado(s), livres e desembaraçados, para reforço ou substituição, informando sua localização e comprovando sua propriedade, no prazo de 30 (trinta) dias. Por ora, para garantir a de
Tendo em vista o recolhimento das custas, defiro a expedição de certidão de objeto e pé, no dia em que a parte interessada comparecer ao balcão desta Secretaria, a fim de que seja emitido um documento atualizado. Quedando-se inerte à parte, providencie a Secretaria o rearquivamento dos autos, independentemente de despacho. Em razão do fluxo expressivo de arquivamento, rearquivamento e desarquivamento de processos nesta Subseção Judiciária e da utilização do Arquivo terceirizado, fica