Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 284 1010221-15.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010221-15.2016.8.26.0309; Assun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 621 autos ou se o requerimento de cumprimento de sentença tiver sido formulado um ano após o trânsito em julgado da sentença, o devedor deverá ser intimado por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, e §4º, do CPC).- o devedor tiver sido citado por edital, deverá ser intimado também por edital (art. 513,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 110 2191122-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002308-40.2017.8.26.0575/01; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1107 SP), JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO (OAB 96958/SP) Processo 1000717-45.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Espólio JOSE MOTA SILVEIRA - - ALVARO LUIZ HOBATA - - Gesse Mota Silveira e outro - Vistos. Os editais já foram public

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1065 RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo 0043785-67.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Sandoval Filho - - Juliana Helena Zacchi Suaid e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Defiro a expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor (RP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1330 149782/SP) - Advogado: André Luís Prisco da Cunha (OAB: 158633/SP) 0060337-73.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Centro de Estudos Vida e Consciencia e Editora Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário de Sao Paulo Drtc Iii - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1008 Processo 4006681-13.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - SANPHAR SAÚDE ANIMAL LTDA - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, a desistência da ação, formulada pelo impetrante, às fls.59, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem aprecia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1036 257112/SP) Processo 1007528-55.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ESCOLASTICA MARIA DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Com a instalação do Juizado da Fazenda Pública da Capital a partir do dia 23 de junho de 2010, à vista do disposto no parágrafo 4º do artigo 2º da Lei Federa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1536 0004312-21.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Câmara Municipal de Rancharia e outro - Apelado: Osvaldo Flausino Junior - Negaram provimento ao recurso, rejeitaram o reexame necessário, reconheceram a perda superveniente do interesse de agir e, por consequência, julgar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2605 CARMO SOUZA JUNIOR - Fls.: 0 - Diante do exposto e do que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, CONDENANDO RICARDO DO CARMO SOUZA JUNIOR, RG 61473195, FILHO DE RICARDO DO CARMO SOUZA E IZAURA ANTUNES QUINTANA SOUZA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 305 DA LEI 9.503/97, À PENA DE 6 (SEIS) MESES DE DET