Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2248 Processo 1503949-13.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Mega Shopping de Festas Eirelu Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: RENATO DOMINGOS DEL GRANDE (OAB 22405/SP) Processo 1504244-50.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2460 cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado, nos seguintes termos: a) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento ao órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1258 Processo 0020892-72.2017.8.26.0053 (processo principal 0016587-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Flextronics International Tecnologia Ltda - Vistos. Ciência aos exequentes do depósito de fls. 28-30, no montante de R$ 612,59, devendo ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 921 taxa postal para o cumprimento da r. Decisão de fls. 35. - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP) Processo 0048063-23.2018.8.26.0100 (processo principal 1012434-68.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Neuza Gomes dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 09 e 23: Inviáv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 933 conexa, tramitem em Segredo de Justiça. Diante do exposto, decido: O Código de Processo Civil/2015, em seu artigo 1019, I, prevê que ao receber o agravo de instrumento, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. A antecipação da tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2227 se. Paulinia, 20 de setembro de 2016. E.T. À Patrona da parte executada, recolher custas processuais devidas ao Estado, no importe de R$ 117,75 (DARE/SP - COD. 230-6), apuradas pelo contador judicial. - ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4779 nos autos 1628/2010 (fls. 49), extraia-se cópia do expediente de fls. 45/49 e junte-se ao processo 1628/10. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1397 Processo 0014662-76.0400.8.26.0090 (583.90.0400.3363198) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jurubatech Tecnologia Automotiva Ltda - “VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 831 Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPREV a dizer, em resumo, que, tendo completado o tempo de contribuição necessário, solicitou aposentadoria por idade e que, depois de decorrido 90 dias do pedido sem publicação do ato, afastou-se de suas funções, nos termos facultados no § 22, do art. 126, da Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1489 se. - ADV: MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP) Processo 0239828-60.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Walter Rabe - Vistos. Intime-se o executado para que se manifeste quanto à concordância do pedido de extinção nos termos do artigo 26 da LEF.