943 resultados encontrados para luis de carvalho xavier - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2015 representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, pela manutenção das penalidades impostas a Vitória Combustíveis Ltda, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo. IM
6 - Ano XCIII • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE RESSARCIMENTO PARA OPERAÇÕES COM TERMINAIS DE TELEFONIA CELULAR E CARTÕES INTELIGENTES Nº 001/2016 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto 27.764, de 28 de março de 2005, com a redação dada pelo Decreto 32.583, de 03 de novembro de 2008, que trata de credenciamento de operadoras de telefonia móvel celular na siste
Recife, 16 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A não observância desta resolução constitui infração sujeita às penalidades previstas nas Leis Federais no 5.197, de 3 de janeiro de 1967, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sem prejuízo dos dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades nelas consideradas. Art. 7º Os casos omissos ou que necessitem de tratamento específico serão objeto de decisão e re
18 - Ano XCIII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Recife, 23 de dezembro de 2016 SAÐDE Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário: José Iran Costa Júnior PORTARIA SJDH Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Em, 22/12/2016 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Recife, 7 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - PAULO CESAR RIBEIRO DE LIMA 04727947447 – 0568924-46, Rua Bernardo Vieira de Melo nº 190, Casa, Vassoural, Caruaru – PE – OS 2015.000007268974-90. - JAKSON HENRIQUE SILVA 07645226471 – 0440580-39, Rua Aluízio de Azevedo nº 325, São Francisco, Caruaru – PE – OS 2015.00000 7269166-22. Caruaru, 06 de janeiro de 2016. MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO Diretor Geral em exercício DIRETORIA GERAL
Recife, 16 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 111 - 17 02 - Requerimento nº 24739 de 14/05/2015 – GENIVALDO BEZERRA DA GAMA, mat. 337.294-4, deferido, a inclusão de dependente, enteado menor M.A.S.S., conforme Certidão de Nascimento, às fls nº 234, do livro A-93, sob nº de ordem 51.615, expedida pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Águas Belas -PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. RESOLVE: 0
26 - Ano XCII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO ADMINISTRATAIVA - PROCESSO Nº 02-043/2014 A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, neste ato, representada por seu titular, SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, no uso das atribuições que lhe confere o cargo de Secretário, consoante Ato Governamental nº 021, de 01 de janeiro, de 2015, publicado no DOE/PE de 02/01/2015, CONSIDERANDO que a empresa contratada AGÊNCIA DE ASSESSORIA INT
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Remetente Silveira & Perreira Ltda – ME. Rua Neo Alves Martins, n° 2110 – Centro – Maringa/PR. Destinatário Cherlyson Benjoino Teixeira. Rua Conselheiro João Alfredo, n° 152 – Centro - Bom Conselho/PE; A.A nº 2014.000004616942-91 – Remetente Alternativa Cerâmica Representações Ltda – ME. Rua Candido Portinari, n° 191 Sala 04 – Cambeba – Fortaleza/CE. Destinatário Alexandre Pereira da Silva; A.A nº 2015.0000
8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - PH CALCADOS LTDA ME – 0496117-04 – Avenida Guararapes nº 1880, B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000001040517-84 - PH CALCADOS LTDA ME – 0496117-04 – Avenida Guararapes nº 1880, B, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000001039106-19 - RODOAL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA – 0319216-47 – Rodovia BR 122, Km 185, Dom Avelar, Petrolina - PE – PE - Processo nº 2015.000000923425-12 - PH CALCADOS LTDA
Recife, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As espécies constantes da Lista, conforme Anexo I, classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN), Vulneráveis (VU), e Dados Insuficientes (DD) ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. 5 Physalaemus caete Pombal & Madureira, 1997 - Physa