Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1851 caso concreto, especialmente diante de caso como o presente, em que houve a necessidade de designação de mais de uma audiência de instrução na vara do júri e redistribuição ao juízo comum. Portanto, indefiro o pedido formulado. Dê-se ciência às partes. - ADV: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236075/SP), L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2919 111 1ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº21 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2021, às 15 horas, no plenário virtual, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presentes os Exmos. Srs. Des. Paulo Barros da Silva Lima e Des. Fernando Tourinho de Omena Souza, foi decla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 2368 Normas da Corregedoria.São Paulo, 06 de junho de 2017.” - ADV: ALEXANDRE REIS SILVEIRA (OAB 111693/SP) Processo 0001732-32.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos etc. Analisando os autos verifico que não seria o caso de absolvição sumária, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1240 Penal). A remessa de autos ao Juízo cível é prevista para os casos de hipoteca legal ou de arresto, não ocorrendo na hipótese de sequestro, conforme se depreende do disposto no artigo 143, do referido diploma, cuja redação dada pela Lei 11.435/2006 resolveu as inconsistências de nomenclatura antes exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 995 e suficiente para garantir a execução (fl.186), estabelecendo-se controvérsia a respeito da possibilidade da incidência de juros de mora. Evidencia-se dos elementos de convicção coligidos que não houve mora do devedor, porquanto este efetuou tempestivamente o depósito do valor do débito perseguido p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1913 também os defensores constituídos fornecerem endereço de e-mail para possibilitar o envio do mencionado link de acesso, caso ainda não o tenha recebido. 5. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. 6. Disponibilize-se, em até 48 horas antes da data designada, o link de ingresso em audiência par

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 158655. 3. Após, volte-me conclusos. São Paulo, 26 de setembro de 2018. (a) Paulo Adib Casseb, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUS

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 00

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Pereira, Sd PM e outro. Adv.: José Petrini Rodrigues, OAB/SP 103.795 (Dativo). APELAÇÃO Nº 0003588-45.2016.9.26.0010 (Nº 7527/18 – Proc. 79320/16 – 1ª Aud.). Apte.: Jarbas Colferai Neto, ex-Sd PM. Advs.: Al

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900243-08.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000821/2018 - Ação Rescisória nº 134/17 - Processo de origem: 006348/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Rel