2.464 resultados encontrados para luis viegas de souza - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 139 se o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, b, do CPC., prejudicado o recurso, do qual não se conhece. São Paulo, 9 de janeiro de 2019. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Joyce Cristina Pereira da Silv
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1726 na forma da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015034-43.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V.B.S. - Comprove o i.advogado a distribuição da carta precatória nos termos do Comunicado 1951/2017 no prazo de 10 dias. Não havendo a comprovaç�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1763 Processo 1014923-59.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - G.C.S.S. e outro - Vistos.Considerando a apresentação de pedido de alimentos, o menor Enzo deverá ser incluído no polo ativo, efetuando-se as anotações necessárias, inclusive no tocante à parte requerida. Concedo à autora os benefício
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1505 Júnior - - Cristiano de Alencar Lima - - Lilian Cristina de Alencar Lima Santos - Após o recebimento do valor, fica a requente Lilian Cristina de Alencar Lima Santos autorizada a encerrar as contas bancárias em nome da falecida. Julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, I do CPC.Tratando-se a pre
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1637 de São Paulo.3- A Autora já se considerou apta e apresentou os cálculos aritméticos (ver fls. 23) 3 Pois bem. A liquidação de sentença ilíquida tem os procedimentos dos arts. 509 a 512 do CPC de 2015, tudo para apurar o valor da condenação. Todavia, pelo parágrafo 2º do art. 509, do CPC, “quando a ap
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1760 Deverá a autora retirar a certidão de inscrição de interdição no Cartório de Registro Civil de Marília - SP. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Marília, encaminhando a presente sentença. Servirá a sentença como ofício ao Cartório de Registro Civil de Marília. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1193 petição e documentos de fls. 166/172 e concordância manifestada pela autora, às fls. 175, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito e os autos dependentes nº 0008191-84.2014.8.26.0344/01, nos termos do artigo 794, I, do CPC. E. Mandado de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1777 REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0023095-12.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Meneguim Autopeças Ltda ME - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Fls. 100: Comprovada a i
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 230 de multa de 10% (dez por cento) sobre o total do débito, nos termos do Artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO SEDLACEK MORAES (OAB 215904/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ELISA DROGUETT FARIAS (OAB 147885/SP), CARLA APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/SP) Processo 0005846-78.1
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2813 não estão presentes de maneira clara e inconteste um dos requisitos da tutela antecipada, ou seja, a prova inequívoca e a verossimilhança das alegações do autor, tendo em vista que, não obstante os documentos juntados pelo autor, pela própria necessidade da propositura da ação, pode-se extrair que