2.464 resultados encontrados para luis viegas de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1473 requerida a proceder ao restabelecimento dos serviços relativos à linha telefônica nº14-3454-6625; b) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, bem como a quantia de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais), a título de multa cominatória, em
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1490 termos do artigo 320, do Código de Processo Civil, ao exequente para emenda da inicial a fim de juntar aos autos a digitalização do verso do cheque de fls. 10, a fim de se aferir a eficácia do título executivo, pena de indeferimento, conforme disposto no parágrafo único do artigo 321, do mesmo diploma le
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1931 Autor, mormente os serviços de “mensalidade cloud dom nacional” e “site pronto”, tudo sob pena de incorrer em multa diária de R$-5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 536, § 1º e 537, caput e § 4º do CPC/2015, em caso de descumprimento da ordem judicial., em caso de descumprimento da
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1482 impressão pelo sistema e-saj, após, a assinatura do Coordenador a partir do dia 30/09/2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP) Processo 1008418-23.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1528 acolho parcialmente os embargos declaratórios de fls. 240/243 apenas para acrescentar no item “5” da sentença de fls. 234 o seguinte: “ ... devendo os descontos se limitarem a 30% dos proventos líquidos de aposentadoria percebidos pela referida Autora ...”, ficando mantido os demais termos da sentenç
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1342 Processo 1003273-49.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - L.S. - M.A.P. - Vistos.Fls. 106/239: Manifeste-se a requerida-reconvinte. Prazo: 10 dias. Manifeste-se a requerida-reconvinte sobre a contestação ao pedido reconvencional. Prazo: 10 dias. Intime-se o autor-reconvindo para juntar aos autos seu
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 880 Registro Civil de Marília de que houve a inscrição da interdição do réu (fls 127). No mais, observo que não houve a publicação do edital no jornal local bem como no DJE, regularize a serventia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013001-51.2015.8.26.034
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1520 improcedente o pedido veiculado na inicial. Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Valor total das custas do preparo R$257,00, sendo R$128,50, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$128,50, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenaç
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1581 Higino Muzzy Filho n. 1001 Campus Universitário, bloco VI, ao lado da Biblioteca CEP: 17525-902, Marilia/SP. Int. Ciência ao MP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS (OAB 277353/SP) Processo 1003400-16.2018.8.26.03
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2078 e Danos - José Batista de Lemos Filho - Bruno Ricardo da Silva - - São Lourenço Ferro e Aço Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da petição e depósito de fls. 10/12, no valor de R$8.123,52(oito mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), ef