Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4219 Execução 1.094.752 IGOR ANDRADE FIGUEIREDO Apenso de Regime Aberto Intimação da defesa constituída acerca da r. decisão de fls. 28, datada de 24.01.2020, que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto por falta de amparo legal, uma vez que o sentenciado se encontra cumprindo pena no regime fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 PROCESSO :1505946-79.2020.8.26.0032 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 9776/2020 - Araçatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.R.S.G. VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0007707-25.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2206/2020 - Araçatuba AUTOR : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2414 acordo com a Lei n. 12.978/2014. - São Paulo: Saraiva, 2015). 4.3 Ao cumprir o mandado de citação, o Oficial de Justiça deverá perguntar à parte processada se a mesma possui Defesa Constituída (art. 436, II, das NJCGJ) ou, em caso negativo, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública (art. 436

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1582 Nº 1513579-67.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Henrique Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 AUTOR DO FATO : L.A.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002778-98.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 482/2017 - Araçatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rodrigo Rezende da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 418 RELAÇÃO Nº 0211/2020 Processo 0006109-79.2014.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luiz Carlos Antunes da Silva - Retifico o despacho anterior de fls. 1062 uma vez que, por equívoco, constou o recebimento do recurso do corréu Otávio, quando em ver

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de dezembro de 2018. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006245-93.2004.4.03.6102/SP 2004.61.02.006245-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO JOSE FELICIANO DA ROCHA FERREIRA SP248341 RENATO TAVARES DE PAULA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica LUIZ CARLOS ANTUNES SILVA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 0006245932004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1000319-72.2020.8.26.0996 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Carlos Antunes Silva ADVOGADO : 410928/SP - Mirela Antunes Zamury VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1505717-40.2017.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3641 sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos dos artigos 335, inciso III c.c. 231, inciso II do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2919 Processo 0003025-92.2017.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcio Aparecido Macri - - Laercio Marques - - Elton Regis Albertino e outros - Vistos, decisão de fls. 2173/2174: “Vistos.1. Fls. 2111/2142 (Documentos apresentados pela parte acusada Márcio Aparecido M