DOEPE 07/04/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 66
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS - JUNHO/2020
5º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.4.235 – RENÚNCIA AO
REAJUSTE CONTRATUAL, NO PERÍODO DE 27/04/2020 A
31/12/2020, DO CONTRATO CT.PS.17.4.235, REFERENTE
AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA
GNM CENTRO NORTE E NORTE. CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 04.856.454/000110. DATA: 01.06.2020. ALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA–
GESTOR DO CONTRATO.
4º TERMO ADITIVO AO CT.OS. 17.6.062 – CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO DA
FONTE DE RECURSOS DO CT.OS. 17.6.062–01 – PSHPE Nº
003/2017. CONTRATADA: CONSÓRCIO GEL/ACCIONA – CNPJ
N° 27.171.452/0001-92. DATA: 01.06.2020. ARTUR CORREIA
RODRIGUES– GESTOR DO CONTRATO.
5° TERMO ADITIVO AO CT.PS. 16.5.248 – A READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS. 16.5.248, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 300
EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA RASTREAMENTO
VEICULAR (LOTE 01). CONTRATADA: TECNOFROTA
SOLUÇÕES EM RASTREAMENTO DE VEÍCULOS EIRELI –
CNPJ N° 10.790.599/0001-68. VALOR: EM DECORRÊNCIA DA
SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO TEMPORARIAMENTE
SUSPENSO NO VALOR TOTAL CORRESPONDENTE A R$
31.635,00 PRAZO: PRAZO DE 90 DIAS, COM EFEITOS A
PARTIR DA DATA DE 01/06/2020. DATA: 01.06.2020. TIAGO
ALBERTO RODRIGUES ALVES – GESTOR DO CONTRATO.
21º TERMO ADITIVO AO CT.OS.13.6.146 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.13.6.146, CORRESPONDENTE
ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA
DO AGRESTE – LOTE 1 – ARCOVERDE/CARUARU.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE – L1 –
CNPJ N° 18.081.808/0001- 06. PRAZO: 07 MESES, 06/06/2020
A 05/01/2021. DATA: 04.06.2020. THIAGO FLORÊNCIO DE
ARAÚJO – GESTOR DO CONTRATO.
8º TERMO ADITIVO AO CT.PS.16.2.129 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM SUSPENSÃO PARCIAL
TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS AO CONTRATO CT.PS.16.2.129,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA (LOTE 01).
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ N° 12.778.433/0001-51. PRAZO: 12 MESES,
18/06/2020 A 17/06/2021.VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.486.958,01.
DATA: 04.06.2020. FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS – GESTOR
DO CONTRATO.
4º TERMO ADITIVO AO CT.FM. 16.3.131 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.FM. 16.3.131, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO) – CNPJ N° 33.683.111/0005-22. PRAZO:
12 MESES, 20/06/2020 A 19/06/2021. DATA: 07.05.2020.
IRADIANA MARIA SILVA LIMA – GESTORA DO CONTRATO.
7º TERMO ADITIVO AO CT.PS.15.2.132 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS.15.2.132, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE 06 PROFISSIONAIS DO TIPO AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
CONTRATADA: RM TERCEIRIZACAO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ N° 54.652.220/000101. VALOR: EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL
DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO
VALOR TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 11.534,34. DATA:
05.06.2020. JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHOS – GESTOR
DO CONTRATO.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DISTRATO AMIGÁVEL DO CT.FM.14.3.018 – POR FORÇA
DESTE NEGÓCIO JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES
DISTRATANTES, DE FORMA CABAL E INEQUÍVOCA,
DISTRATAR AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 08/06/2020,
ESTE INSTRUMENTO, COMO DE FATO DISTRATADO FICA, O
CT.FM.14.3.018, DE 02/01/2014, MATRÍCULA Nº 54207522, O
QUAL TINHA COMO OBJETO A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONTRATADO: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO CHATEAU BORDEAUX. CNPJ: 05.890.965/000110. DATA: 08.06.2020. PATRICIA TORQUATO DE FREITAS –
GESTORA DO CONTRATO.
3º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.3.242 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO COM RENÚNCIA AO REAJUSTE DO CT.PS.17.3.242,
QUE TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO, IMPLANTAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO EMPRESARIAL
(ERP - ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) E SERVIÇOS
DE SUPORTE E MELHORIA CONTÍNUA, CONTEMPLANDO
OS MACROPROCESSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO,
CONTABILIDADE, FISCAL, SUPRIMENTOS, PROJETOS,
MANUTENÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS,
FOLHA DE
PAGAMENTO, VIAGENS, SEGURANÇA, MEDICINA DO
TRABALHO, CONTRATOS, GERENCIADOR DE DOCUMENTOS
E INFORMAÇÕES GERENCIAIS. CONTRATADA: LATINIFS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ N°
07.181.152/0001-87. VALOR: FICA O CONTRATO EM
REFERÊNCIA ACRESCIDO DO VALOR DE R$: 1.647.027,08.
PRAZO: 12 MESES, 05/07/2020 A 04/07/2021 DATA: 09.06.2020.
SAULO DE TARSO GONÇALVES BEZERRA – GESTOR DO
CONTRATO.
CANCELADO - 9º TERMO ADITIVO AO CT.OS.17.4.078 –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.OS.17.4.078, REFERENTE
ÀS OBRAS COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO
E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS
BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D20B),
GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE (D-26),
MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27), PRADO,
CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D-30) - LOTE IV.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA EPP –
CNPJ N° 05.008.316/0001-43. PRAZO: 120 DIAS, 03/07/2020 A
31/10/2020. DATA: 09.06.2020. RAFAEL ANTONIO RAMOS DA
SILVA – GESTOR DO CONTRATO.
9º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.3.012 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS.17.3.012, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES
CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/
GSAN) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,
ADAPTATIVA, EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS
CORPORATIVOS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA
COMPESA – (SIGS). CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 04.856.454/0001-10. VALOR: FICA
O CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO VALOR
TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 655.817,57 PELO PRAZO
DE 03 MESES, COM INÍCIO EM 01/04/2020 E TÉRMINO EM
30/06/2020. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL ORA
MENCIONADA, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A SER
DE R$ 3.940.822,03. DATA: 10.06.2020. MAURO ROBERTO DE
SOUZA LACERDA – GESTOR DO CONTRATO.
5º TERMO ADITIVO AO CT.FM.17.2.306 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.17.2.306, REFERENTE AO FORNECIMENTO,
DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO
DE SÓDIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
APLICAÇÃO, DESTINADO A DESINFECÇÃO DE ÁGUA EM
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA.
CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA – CNPJ
N° 23.647.365/0007-01. PRAZO: 02 MESES, 14/06/2020 A
13/08/2020. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.019.505,68. DATA:
11.05.2020. NOELIA MARIA LOPES DA SILVA – GESTORA DO
CONTRATO.
10º TERMO ADITIVO AO CT.PS.14.5.238 – A CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO AO CT.PS.14.5.238, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS UNIDADES
OPERACIONAIS PERTENCENTES À DRS. CONTRATADO:
FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 15.023.999/0001-61
VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 598.349,25. DATA: 15.06.2020. NADJA
REJANE DE SÁ B. ALENCAR – GESTORA DO CONTRATO.
8º TERMO ADITIVO AO CT.OS.17.4.183 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL DE 3,5572% E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL DE 2,5004% AO CONTRATO CT.OS.17.4.183,
QUE TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ETA
ALTO DO CÉU PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OLINDA.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA – CNPJ N° 10.514.594/0001-02. VALOR:
FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL 3,5572%,
O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 181.122,18. FICA
O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 2,5004%, O
QUE CORRESPONDE AO VALOR R$ 127.310,78. PARA FAZER
FACE AS DESPESAS DESSE ADITIVO, FICA ACRESCENTADO
AO VALOR DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 53.811,40.
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NOS DISPOSITIVOS
ANTERIORES, O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO
PASSA A SER R$ 5.145.474,87. RECURSO: COMPESA (7.73%)
E CAIXA- OGU (92.27%). DATA: 05.06.2020. MARIA BETÂNIA
ALVES SANTIAGO DO NASCIMENTO – GESTORA DO
CONTRATO.
20º TERMO ADITIVO AO CT.OS.13.6.154 – A REVISÃO DOS
CUSTOS UNITÁRIOS, DA COMPOSIÇÃO DO BDI E DOS
ENCARGOS SOCIAIS DO CT.OS. 13.6.154 EM DECORRÊNCIA
DA ONERAÇÃO, O RESSARCIMENTO DE VALORES, PELA
COMPESA, REFERENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO
PERÍODO DA DESONERAÇÃO, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 04 – CARUARU/SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL
– HL – INCO – CNPJ N° 08.326.548/0001-38. VALOR: FICA O
CONTRATO CT.OS.13.6.154 REONERADO NO VALOR TOTAL
DE R$ 689.983,69, SENDO OBJETO DE RESSARCIMENTO
PELA COMPESA A MONTA DE R$ 216.316,04. NOS TERMOS DA
CLÁUSULA ANTERIOR, RESTARÁ UM SALDO CONTRATUAL
DE R$ 473.667,65, REFERENTE A DIFERENÇA DOS VALORES
DESONERADOS E REONERADOS DO CONTRATO. O
MONTANTE DE R$ 216.316,04 OBJETO DO RESSARCIMENTO
PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA. SERÁ DESCONTADO
O VALOR DE R$ 35.113,67 NO RESSARCIMENTO DOS
VALORES DETALHADOS NO PARÁGRAFO ANTERIOR. O
NOVO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER
DE R$ 59.538.011,07. DATA: 15.06.2020. AUGUSTO CÉSAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA – GESTOR DO CONTRATO.
TERMO DE ENCERRAMENTO E QUITAÇÃO DO CT.PS.
14.4.189 – DECLARAR O ENCERRAMENTO, DO CONTRATO Nº
CT.PS. 14.4.189, DE 10/07/2014, CUJO OBJETO REFERE-SE À
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO
DE GESTÃO OPERACIONAL. EMPRESA: BBL ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.406.235/0001-00
DATA: 06.06.2020. ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE LUCENA –
GESTOR DO CONTRATO.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO
AO CT.PS.17.2.303 – A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL
SUSPENSO, E OS VALORES CORRESPONDENTES,
INDICADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.17.2.303, O QUAL SE REFERE À LOCAÇÃO ANUAL DE
VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICAÇÃO VS-1, COM
VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE,
Recife, 7 de abril de 2021
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE AO LOTE Nº
08 DA ARP 003/2017 – SAD/PE. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, A CLÁUSULA SEGUNDA E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.17.2.303, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO
ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO
TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO VALOR TOTAL
CORRESPONDENTE A R$30.051,90, CORRESPONDENTE
AO PERCENTUAL DE 1,59574% DO VALOR TOTAL DO
CONTRATO, PELO PRAZO DE 03 MESES, COM INÍCIO
EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM 31/07/2020, RESTANDO
CONVALIDADOS TODOS OS ATOS PRATICADOS ATÉ A
ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. PARÁGRAFO
PRIMEIRO – EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL
ORA MENCIONADA, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA
A SER DE R$ 2.053.546,49. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA – CNPJ N° 08.228.146/0001-09. DATA: 15.06.2020. JULLIO
VICTOR PEDROSA DE ALMEIDA – GESTOR DO CONTRATO.
IMPORTÂNCIA DE R$ 109.520.706,42. DATA: 22.06.2020. LUIZ
CARLOS COUTINHO – GESTOR DO CONTRATO.
6º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.4.478 – A RENÚNCIA AO
REAJUSTE CONTRATUAL DO CT.PS.17.4.478, PARA O
PERÍODO ENTRE 01/05/2020 A 31/12/2020, SOBRE OS ITENS
DO MONTANTE A, E PARA O PERÍODO DE 20/04/2020 A
31/12/2020, PARA OS ITENS DO MONTANTE B, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
NA ÁREA COMERCIAL E FISCALIZAÇÃO DE CONSUMO NO
RAMAL DE ÁGUA E DO IMÓVEL NA RMR. CONTRATADA: R. S.
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI. – EPP – CNPJ
N° 11.679.636/0001-28. DATA: 16.06.2020. GABRIELA FREIRE
BUARQUE DE GUSMÃO – GESTORA DO CONTRATO.
1º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.3.487 – CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A READEQUAÇÃO,
DECORRENTE
DA
INSTITUIÇÃO
DO
REGIME
DE
TRANSIÇÃO EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA” DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS),
CONSISTENTE NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS
AO CONTRATO CT.PS.17.2.303, REFERENTE À LOCAÇÃO
ANUAL DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICAÇÃO
VS-1. CONTRATADA: CONSÓRCIO HELP DESK DPZ –
CNPJ N° 01.077.145/0001-53. VALOR: FICA O CONTRATO
EM REFERÊNCIA ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
2.076.207,00. PRAZO: FICA O CONTRATO EM REFERÊNCIA
PRORROGADO POR 851 DIAS, COM INÍCIO EM 02/07/2020 E
TÉRMINO EM 31/10/2022 DATA: 23.06.2020. WALDEILDO DE
SOUZA LEAO JUNIOR – GESTOR DO CONTRATO.
6º TERMO ADITIVO AO CT.PS.16.4.089 – A CONCESSÃO
DOS REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.16.4.089, COM DESCONTO DE 10% SOBRE O VALOR
DO REAJUSTE TOTAL, REFERENTE À EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS
CAPACITIVOS NA RMR E INTERIOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA– CNPJ
N° 41.116.138/0001-38. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.195,85.
DATA: 11.05.2020. LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA –
GESTOR DO CONTRATO.
7º TERMO ADITIVO AO CT.PS.16.4.089 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.PS.16.4.089, QUE TEM POR OBJETO A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO
DE BANCOS CAPACITIVOS NA RMR E INTERIOR DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CONTRATADO: REAL ENERGY LTDA.
CNPJ: 41.116.138/0001-38. VA, OR: FICA O CONTRATO
EM REFERÊNCIA ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$
388.694,71 PRAZO: 12 MESES, 01/07/2020 A 30/06/2021.
DATA: 18.06.2020. LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA –
GESTOR DO CONTRATO.
7º TERMO ADITIVO AO CT.OS. 17.6.477 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS. 17.6.477, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE
CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. CONTRATADA:
CONSÓRCIO META/WJC – CNPJ N° 14.861.584/0001-02.
PRAZO: 180 DIAS, 03/07/2020 A 29/12/2020. DATA: 19.06.2020.
LUCÍOLO FERRAZ XAVIER – GESTOR DO CONTRATO.
5º TERMO ADITIVO AO CT.PS.15.8.342 – A RENÚNCIA AO
REAJUSTE CONTRATUAL DO CT.PS.15.8.342, PARA O
PERÍODO ENTRE 05/08/2019 A 31/12/2020, REFERENTE AOS
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL – PTTS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE
CARAIBEIRAS – TACARATU/PE. CONTRATADA: CENTRO DE
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. ME – CETEC – CNPJ
N° 07.776.245/0001-54. DATA: 19.06.2020. INGRID RODRIGUES
BEZERRA – GESTORA DO CONTRATO.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO
AO CT.PS.17.2.459 – A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL
SUSPENSO, E OS VALORES CORRESPONDENTES,
INDICADOS NA CLÁUSULA SEGUNDA E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.17.2.459, O QUAL SE REFERE À LOCAÇÃO DE VEÍCULO
TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS
COMERCIAIS DA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, A CLÁUSULA SEGUNDA E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.17.2.459, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO
ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO
TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO VALOR TOTAL
CORRESPONDENTE A R$17.475,12, CORRESPONDENTE AO
PERCENTUAL DE 2,50% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO,
PELO PRAZO DE 03 MESES, COM INÍCIO EM 01/05/2020 E
TÉRMINO EM 31/07/2020, RESTANDO CONVALIDADOS TODOS
OS ATOS PRATICADOS ATÉ A ASSINATURA DO PRESENTE
INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO
PARCIAL ORA MENCIONADA, O NOVO VALOR DO CONTRATO
PASSA A SER DE R$ 681.529, 68.CONTRATADA: ANDRADE
BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ
N° 04.741.395/0001-34. DATA: 19.06.2020. JULLIO VICTOR
PEDROSA DE ALMEIDA – GESTOR DO CONTRATO.
5º TERMO ADITIVO AO CT.OS. 17.6.062 – A CONCESSÃO DO
2º REAJUSTE ANUAL, E SALDO CONTRATUAL, DO CT.OS.
17.6.062–01 – PSHPE Nº 003/2017, COM BASE NA VARIAÇÃO
DOS ÍNDICES DEFINIDOS NO APÊNDICE 2 – AJUSTES DE
PREÇO E NOS PERCENTUAIS INDICADOS NO QUADRO
ABAIXO, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE
A SER APLICADO. CONTRATADO: CONSÓRCIO GEL/
ACCIONA. CNPJ: 27.171.452/0001-92. VALOR: O VALOR TOTAL
DO REAJUSTE CONTRATUAL, CALCULADO ATRAVÉS DO
PARECER TÉCNICO DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 058/2019
– GCR/DGC, CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.271.272,34,
REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO; E R$ 3.595.894,44,
REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL.
CONSIDERANDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO (R$
98.965.389,94), O VALOR DO 1º REAJUSTE (R$ 4.715.962,85),
O VALOR DO REPLANILHAMENTO REALIZADO NO TERMO
ADITIVO ANTERIOR (- R$ 27.813,15) E O VALOR DESTE 2º
REAJUSTE (R$ 5.867.166,78), O CONTRATO PASSOU A TER A
12º TERMO ADITIVO AO CT.PS. 16.2.014 – A READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONSISTENTE
NA SUSPENSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS AO CONTRATO
CT.PS.16.2.014, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CONTRATADA: TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ N°09.281.162/000110. VALOR: EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL
DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO
VALOR TOTAL DE R$ 454.092,93, O QUE CORRESPONDE A
REDUÇÃO TEMPORÁRIA MENSAL DE 43,67%, PELO PRAZO
DE 03 MESES. – EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL
ORA MENCIONADA, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A
SER DE R$ 3.705.219,42. DATA: 23.06.2020. TIAGO ALBERTO
RODRIGUES ALVES – GESTOR DO CONTRATO.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 10º TERMO ADITIVO
AO CT.PS.16.3.116 – A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL
E DO VALOR RELATIVOS À SUSPENSÃO PARCIAL DOS
SERVIÇOS INDICADOS NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E
QUARTA, BEM COMO O ACRÉSCIMO DA INDICAÇÃO
DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO – P.A. COMPLEMENTAR
NA CLÁUSULA QUINTA, TODAS DO 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO CT.PS.16.3.116, O QUAL SE REFERE
À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, MEDIANTE
A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE
HABILITADOS NAS CATEGORIAS “B”, “C” E “D”. EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO PRESENTE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA TERCEIRA E A
CLÁUSULA QUARTA, DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CT.PS.16.3.116, PASSAM A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO PARCIAL DA
EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA
O CONTRATO TEMPORARIAMENTE SUSPENSO NO VALOR
TOTAL CORRESPONDENTE A R$ 139.403,28, SENDO R$
46.076,24, REFERENTE AO CONTRATO VIGENTE (9º TERMO
ADITIVO), E R$ 93.327,04, REFERENTE AO NOVO PERÍODO
CONTRATUAL (10º TERMO ADITIVO), CORRESPONDENTE
AO PERCENTUAL DE 2,83706% REFERENTE AO VALOR
TOTAL DO CONTRATO VIGENTE (9º TERMO ADITIVO), E O
PERCENTUAL DE 5,52561% REFERENTE AO VALOR TOTAL
DO NOVO PERÍODO CONTRATUAL (10º TERMO ADITIVO),
PELO PRAZO DE 03 MESES, COM INÍCIO EM 31/05/2020 E
TÉRMINO EM 31/08/2020. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO
PARCIAL CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE
2,83706%, O NOVO VALOR DO CONTRATO VIGENTE (9º
TERMO ADITIVO) PASSA A SER DE R$ 1.904.929,09, E EM
DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO E DA SUSPENSÃO
PARCIAL CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,52561%,
O VALOR DO NOVO PERÍODO CONTRATUAL (10º TERMO
ADITIVO) CORRESPONDE A R$ 1.882.545,42. CONTRATADA:
TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ N°
09.281.162/0001-10. DATA: 29.06.2020. JULLIO VICTOR
PEDROSA DE ALMEIDA – GESTOR DO CONTRATO.
8º TERMO ADITIVO AO CT.PS. 14.5.161 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE CONTRATUAL AO CT.PS. 14.5.161, O QUAL TEM
POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR ESPECIAL
EM APOIO À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO IPOJUCA– PSA IPOJUCA. CONTRATADA: ANA PAULA
HARCHAMBOIS ASSUNÇÃO DE MELO XAVIER. VALOR: O
PERCENTUAL DE REAJUSTE É DE 3,37% - IPCA, VARIAÇÃO
DE JUNHO/18 A JUNHO/19, RESULTANDO NO VALOR TOTAL
DE R$ 6.771,75, DOS QUAIS R$ 1.634,56 SE REFERE AO
REAJUSTE RETROATIVO E R$ 5.137,19 SE REFERE AO
REAJUSTE DE SALDO CONTRATUAL. EM VIRTUDE DE ERRO
DE CÁLCULO QUANDO DA CONCESSÃO DO SEGUNDO
REAJUSTAMENTO AO CONTRATO, FAZ-SE NECESSÁRIO O
PAGAMENTO DA QUANTIA DE 16.749,02. CONSIDERANDO AS
CLÁUSULAS 2 E 3 DO PRESENTE ADITIVO, O VALOR TOTAL A
SER PAGO À CONSULTORA É DE R$ 23.520,77. RECURSOS:
BID. DATA: 30.06.2020. HAROLDO WILSON LOPES DE
SOUSA – GESTOR DO CONTRATO.
3º TERMO ADITIVO AO CT.PS.17.3.232 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO
CT.PS. 17.3.232, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO
ELETRÔNICO E PAPEL. CONTRATADO: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/000156. VALOR: FICA O CONTRATO MENCIONADO ACRESCIDO DO
VALOR ESTIMADO DE R$ 37.915.345,51. PRAZO: CONTRATO
ORA ADITADO TERÁ A VIGÊNCIA CONTRATUAL PRORROGADA
POR MAIS 15 MESES, COM INÍCIO EM 21/12/2020 E TÉRMINO
EM 20/03/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO PRORROGADO POR
MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/07/2020 E TÉRMINO EM
10/07/2021. DATA: 30.06.2020. RICARDO M. DA ROCHA B.
FILHO – GESTOR DO CONTRATO.
3º TERMO ADITIVO AO CT.PS.19.4.313 – A SUSPENSÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CT.PS.19.4.313,
QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA
E DESINFECÇÃO COM PRODUTOS QUÍMICOS DE
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SOB DEMANDA, DA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE