Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2717 ADV: MAURO ANDRE DE AZEVEDO (OAB 248262/SP) Processo 1001016-62.2016.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Ademar Teodoro dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos Morais, ajuizada por Ademar Teodoro d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1071 435 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3ª Vara Criminal 04/11/11 O Doutor DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal de São José do Rio Preto SP. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi designado o dia 25 de novembro de 2011 para realização da CORREIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1387 vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Requisitem-se informações à autoridade impetrada, inclusive com o fornecimento de cópias dos documentos imprescindíveis ou da senha dos autos digitais, se o cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 128 0021213-04.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000055-91.2006.8.26.0268; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Wagner Aparecido Borba; 0021214-86.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2703 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 453 0021170-67.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Execuções Criminais; 7001077-43.2012.8.26.0344; Roubo; Impette/Pacient: Rafael Aparecido da Silva Pinto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3135 cumprimento da pena, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal. - ADV: MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO (OAB 317177/SP), GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR (OAB 130081/SP) Processo 0010077-52.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1487 o pedido formulado à(s) fl(s). 66. Cite-se por edital; prazo de 20 dias. O prazo para contestação será de quinze dias, contados em conformidade com a citação editalícia. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP) Processo 0198179-27.2002.8.26.0577 (577.02.198179-9)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2591 enfrentamento da emergência de saúde pública no domínio do sistema penitenciário paulista, prevendo plano de ações a ser seguido no âmbito penitenciário para cuidado e proteção dos servidores e pessoas presas. Como se não bastasse tudo isso, verifico que o sentenciado somente alcançará o TCP em 23/10/2030 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3511 Ao Ministério Público para manifestação acerca dos pedidos defensivos de fls. 64/68 e 96/99 e cálculo das penas de fls. 111/113, observando-se que não é possível a elaboração dos lapsos para benefícios, na medida em que o sentenciado não se encontra recolhido ao cárcere, tendo a guia de recolhimento sido expe