Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 941 SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP) Processo 0131333-38.2008.8.26.0053 (053.08.131333-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Elisa Antonia Motta e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 2389/2008Vistos.Fl. 676 e seguintes: Ciên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1207 Controle nº 1087/1999 - Vistos (fls. 3655/3662 e 3681/3683).Não constato as apontadas omissões ou contradições intrínsecas à sentença, razão pela qual os embargos declaratórios ofertados pela Companhia Paulista de Obras e Serviços ostentam caráter eminentemente infringente, o que não é cabível nesta sede r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1757 DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1284 que os autos deverão vir conclusos. Anote-se no alerta SAJ a destinação de cada depósito, para se evitar equívoco. Cuida a diretora do ofício para que o mandado de sequestro siga o novo modelo fornecido pelo juízo, apondo ciência nesta decisão. Intimem-se. São Paulo, 12 de dezembro de 2012. - ADV: DEBORA SOTTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1666 OAB/SP 142114 - ADV RODRIGO HENRIQUE COLNAGO OAB/SP 145521 - ADV RICARDO SANDRI OAB/SP 253970 361.01.2011.012096-3/000000-000 - nº ordem 1801/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - OLGA ODAIRA X BANCO ITAÚ E OUTROS - Fls. 125 - Vistos, Por proêmio, defiro a expediçlão de mandado de le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1378 (OAB 229720/SP) Processo 0016670-81.2005.8.26.0053 (053.05.016670-3) - Mandado de Segurança Cível - Edson Pereira de Oliveira Junior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1051 Processo 0141370-41.2012.8.26.0100 (583.00.2012.141370) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fernando Rosendo de Sousa - Hospital Geral do Grajau - - Fazenda Estadual - Controle nº 1953/2012 Vistos. Conforme pedido da corré Fazenda do Estado de São Paulo intime-se o autor, na pessoa de seu represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1100 para determinar ao autor que apresente, em até cinco dias, o comprovante de pagamento da parcela referente ao boleto bancário 15599840015216157-4, com vencimento em 06 de abril de 2011, no valor de R$120,02. Sem prejuízo e no mesmo prazo, esclareça os motivos pelos quais omitiu da petição inicial a existênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1110 COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0026389-09.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2384 INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Ação Cível Originária ajuizada por Estado-membro com o objetivo não afastar sanção decorrente de aplicação, aos militares, de alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual, em detri