74 resultados encontrados para luiz fernando melo vianna - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
visitação ao pretendente do benefício. O C. Supremo Tribunal Federal em repercussão geral acolheu este entendimento:Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem nã
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1143 GABRIEL FRANCO DA ROSA LOPES (OAB 317117/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), AILTON SALVADOR LOPES GOMES (OAB 191479/SP) Processo 0402998-53.1996.8.26.0053 (053.96.402998-9) - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Celia Chernieski Silva e outros - Controle n
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 895 de Lima - Agravado: Mitico Nishi - Magistrado(a) Corrêa Vianna - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ -
TJSP 21/07/2015 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1533 Mojaes Migliano - Apelante: Maria Fernanda Manga Jacob - Apelante: João Gualberto da Silva - Apelante: Maria Auxiliadora Querido - Apelante: Rosangela Valesi - Apelante: Maria Turci - Apelante: César Costa Fregonezi - Apelante: Jose Firmino dos Santos - Apelante: Adenir Turcio - Apelante: Rita de Cassia Emery Sachse - Apelante:
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1678 prosseguimento do feito. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1024866-78.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Lais Balazaima de Queiroz - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1352 SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP) Processo 0140332-14.2007.8.26.0053 (053.07.140332-7) - Procedimento Comum - Ivani Alves da Silva e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Controle n º 41/07Vistos.Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 983 121188/SP) Processo 0406766-84.1996.8.26.0053 (053.96.406766-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Jose Octavio de Freitas Santos - Espolio - Controle 0307/1996 Vistos. Para o levantamento, deverão os desapropriados apresentarem certidão de matrícula atualizada do imóvel com o devid
TJSP 21/03/2022 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1484 Nº 0026894-39.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Martha Assis de Andrade - Apelado: Odete Rocha do Nascimento - Apelado: Sara Rosana da Silva Santos - Apelado: Marlene Pereira da Silva Motta - Apelado: Marli Emília Romano Costa - Apelado: Marcela de Freitas - Apelado: Tel
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2024 e o prognóstico, e seu atual estado de saúde, além de disporem sobre o tempo de uso da medicação. Importante frisar que a elucidação de tais pontos servem para aquilatar a reserva do possível ao caso concreto, a fim de saber se o Estado cumpre com suas obrigações, disponibilizando medicamento semelh
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1617 que dele conheça o E. Tribunal.No mais, remetam-se os autos à Vara de Origem, com as nossas homenagens. - ADV: ARTUR KATUSHI ORIDE (OAB 97351/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0006071-51.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de