Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 926 (OAB 125183/SP) Processo 0423720-74.1997.8.26.0053 (053.97.423720-9) - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/ Ferroviário - Deize de Fiori e outros - Controle nº 1382/1997Vistos.Digam as rés sobre o pedido de habilitação do herdeiro da coautora Odette Barros.Intimem-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 326669 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1572 judiciária, as cópias e o encaminhamento serão à cargo da Serventia. Caso contrário, cabe à parte a providência. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP) Processo 0003333-56.2014.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - Elizet

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2468ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0001490-90.2017.9.26.0030 (nº 000472/2018 - Processo de origem: 080818/2017 - 3a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 786 do local da prestação do serviço. Embora a LC nº 1.114/2010 tenha autorizado o pagamento da gratificação aos servidores inativos, não houve, a meu sentir, modificação da natureza jurídica da gratificação e muito menos pode o Poder Judiciário, que atua apenas como legislador negativo, determinar a majoração

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2396ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ e outro. Apdo.: o MP. Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900044-83.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2689/18 – Proc. 78627/16 – 4ª Aud.). Impte: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 696 0378177-90.2009.8.26.0000 (994.09.378177-1) - Apelação - Bauru - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Diana de Paula - Advogado: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Melis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1003 Octavio Antonio Jacote e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) 138 - 0023442-24.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Depart