Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.220 necessários. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 070478151.2022.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. SENTENÇA Trata-se AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A em face de JORGE LUCAS

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4515 - Nomear RAFAEL CAMAROTTI REBELLO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico de Água e Energia do Estado, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017; ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executi

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Recife, 7 de fevereiro de 2

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo sem resolução do mérito, nos termos dispostos no inciso I do artigo 267 e no inciso VI do artigo 295, ambos do Código de Processo Civil, por ter sido dada oportunidade para que a falha fosse remediada. Não há possibilidade de o magistrado suprir o vício em questão, porquanto é atribuição exclusiva da parte autora munir a petição inicial com todos os requisitos exigidos pelo artigo 282 da Lei Adjetiva Civil e art. 6º, da Lei n. 12.016/09, mormente no caso em que foi intimad

Poder Executivo ● 13/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE: Portaria nº 049 de 04 de junho de 2019 Dispensar Eduardo Rodrigues de Barros, mat. 261.901-6, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/05/2019. Portaria nº 050 de 04 de junho de 2019. Designar Roberta de Oliveira Barbosa, mat.395.867-1, para Função Gratificada

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo sem resolução do mérito, nos termos dispostos no inciso I do artigo 267 e no inciso VI do artigo 295, ambos do Código de Processo Civil, por ter sido dada oportunidade para que a falha fosse remediada. Não há possibilidade de o magistrado suprir o vício em questão, porquanto é atribuição exclusiva da parte autora munir a petição inicial com todos os requisitos exigidos pelo artigo 282 da Lei Adjetiva Civil e art. 6º, da Lei n. 12.016/09, mormente no caso em que foi intimad

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 61 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana 62 Isabelle Sacramento Torturela 63 Kamilla Acioli Lins e Silva 64 Juiz(a) Vivian Buonalumi Tacito Yugar 66 Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro 67 Guilherme Muniz de Freitas Miotto 68 Jorge Luiz Lima da Silva Filho 69 Eder Jacoboski Viegas 70 Juiz(a) Marilene Goulart Verissimo Zhu 75 José da Cruz Bessa Neto 76 Juiz(a) Bruna Barreto Perazzo Costa

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.220 6.O cabimento de outra eventual prova documental após esta decisão será analisado de acordo com o disposto nos Art. 434 e Art. 435, CPC, cabendo à parte interessada justificar a razão pela qual não apresentou no momento oportuno, lembrando, ainda, que, se o caso, o documento poderá não ser considerado no momento de valorar a prova (julgamento). 7.Para a solução da(s) questão(ões) do(s) item(ns) 3, determino

Poder Executivo ● 26/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 988/2016 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 205/2016, de EBERTON FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 08 de novembro de 2022. André Longo Araújo de Melo Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Artur Belarmino Amorim Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE 2300011276.002433/2022-78 2300000266.007656/2022-24 2300011493.000352/2022-79 2300001142.000083/2022-77